Plano é licitar em breve entidade que assuma HPSC e HU, livrando a cidade do Gamp – mas ainda é preciso uma definição sobre o financiamento da atenção hospitalar por aqui
Já anunciada pelo prefeito Jairo Jorge, os editais que vão licitar a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, o HPSC, e do Hospital Universitário, o HU, devem sair nas próximas semanas com a promessa de uma série de novidades em relação ao que é feito normalmente nesse tipo de certame – e com o ganho adicional de eliminar da cidade a Gamp, o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública. Centro de um escândalo político que derrubou uma secretária de Saúde no finalzinho de 2018, o Gamp é apontado pelo Ministério Público como responsável por desvios na Saúde na ordem de R$ 40 milhões – quase 10% dos R$ 486 milhões que havia recebido dos cofres públicos de dezembro de 2016 a janeiro de 2019.
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Quem vencer a concorrência deve atender ao plano assistencial dos hospitais, ou seja, garantir profissionais e serviços suficientes à demanda da cidade. Nesse caso, o município atua como contratante e fiscal do contrato; se determinar que deve haver um mutirão de cardiologia, por exemplo, o gestor organiza tudo e faz os proedimentos – enquanto o município paga por eles o valor acertado em contrato.
Vale lembrar que Canoas serve de suporte à 179 cidades gaúchas – o equivalente a 56% da população do Estado. E é aí que o edital 'emperra'.
O município ainda aguarda um recuo do Estado no Programa Assistir, lançado em agosto e alvo de controvérsia com os municípios da região metropolitana. O programa reparte os recursos da Saúde pela produção dos hospitais informada em 2019 – ou seja, antes da pandemia. Canoas teria uma queda brusca de 3 em cada 4 reais que recebe do Estado para financiar a atenção hospital de média e alta complexidade. Sem esse dinheiro pingando no caixa da Prefeitura, não há como manter o HPSC e o HU – lançando edital ou não.
O governo municipal espera que ainda esta semana haja a definição por um adiamento das regras do Assistir – que é o plano defendido pela Granpal, a Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre. Jairo Jorge e o vice, Nedy de Vargas Marques, já pontuaram em mais de uma das reuniões da entidade que em 2019 não faziam parte da gestão e, portanto, não tinham controle sobre a produção dos hospitais, à época. Se o programa levar em conta o ano de 2021 e alta ocupação durante a pandemia, a produção em Saúde de Canoas dá um salto: lembrem-se, no auge da guerra contra a Covid-19, a cidade chegou a dispor de 194 UTIs e 200 leitos de enfermaria exclusivos para pacientes em tratamento da doença. O sonho da Jairo e Nedy, no entanto, é manter a pactuação original, feita ainda em 2011.
Pelo que o blog apurou, o atual financiamento dos hospitais é feito com 50% dos serviços de Saúde de média e alta complexidade pagos pelo caixa do Estado; 25% vem da União e 25% da Prefeitura. Esse acordo existe justamente para que Canoas seja a referência das 179 cidades que não possuem estruturas como um pronto-socorro ou como a do HU.
Manter o acordo original o governador Eduardo Leite ainda não admitiu que fará. Mas adiar a vigência do Assistir – que começaria em outubro mas ainda está na geladeira – já é um indicativo de que se sensibilizou com o pedido dos prefeitos da região (os que não perdem grana para as despesas da Saúde, ganham pacientes de cidades em que serviços serão fechados, como é o caso de Porto Alegre).
É essa definição que 'emperra' o edital de licitação para nova gestão dos hospitais de Canoas.
