Cautelares que determinaram o afastamento do prefeito foram revogadas em decisão proferida no início da tarde em Brasília
Não durou mais do que 30 segundos a discussão sobre o Habeas Corpus 872.910/RS em julgamento na sessão desta terça-feira, 2, na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, os quatro ministros da turma resolveram revogar as medidas cautelares conforme pedido da defesa do prefeito Jairo Jorge e, com isso, ele pode voltar ao governo.
130 após o terceiro afastamento, JJ está de volta.
Contrariando expectativas, o próprio relator do processo no STJ, ministro Sebastião Reis Júnior votou pela derrubada das cautelares. Em três oportunidades, Sebastião havia negado os pedidos liminares para o retorno de JJ — daí a surpresa com a posição adotada por ele nesta terça. Os demais ministros acompanharam o voto do relator e comunicaram a mesa, dirigida pelo próprio Sebastião Reis. Enquanto a advogada de defesa de Jairo Jorge, Eliana Aparecida da Rocha se preparava para sustentação oral, restou interrompida pelo ministro.
“Vou conceder a ordem para revogação das cautelares impostas a Jairo Jorge da Silva”, disse. Na sequência, a defensora declinou do uso da palavra.
Sebastião Reis registrou, ainda, a suspeição do ministro Rogério Schietti, que não votou no julgamento.
Não é apenas uma vitória jurídica do prefeito que mudou a estratégia de sua defesa, conforme comentei no post CANOAS | A terça da ‘esperança’ para uns é a do ‘calafrio’ para outros: julgamento de JJ deixa reta final da janela tensa . É, sobretudo, uma baita vitória política.
A retomada do governo
A vitória em Brasília dá o direito ao retorno imediato de Jairo Jorge ao governo após a publicação da decisão no Diário da Justiça — o que deve ocorrer por volta das 19h desta terça, 2. A expectativa é de que ele retorne ao paço na manhã de quarta, 3, quando anuncia a equipe sua equipe de gestão.
Conforme o blog apurou, grande parte dos nomes são aqueles que estavam com ele até 23 de novembro, quando o TRF4 o afastou do cargo.
Influi na janela? Sim!
A notícia do retorno de Jairo Jorge ainda deve mexer com os ânimos da janela de trocas na Câmara. Pelo menos um vereador confirmou ao blog que aguardava o julgamento para tomar a decisão sobre o partido pelo qual pretende disputar as eleições de outubro. Outros pré-candidatos devem fazer o mesmo.
A janela de trocas termina na sexta, 5.
