Após dois dias de julgamento, um casal foi condenado pela morte de Vitória da Silva Saliba Rodrigues, de 22 anos, e por sequestrar o bebê dela. Sheila Nicolau Miguel, de 50 anos, recebeu pena de 26 anos e 3 dias de reclusão, enquanto Rafael Nicolau Miguel, de 28 anos, foi condenado a 26 anos e 1 mês, ambos em regime inicialmente fechado.
O júri terminou por volta das 23h30 desta quinta-feira (27). A sessão foi presidida pela juíza Greice Moreira Pinz, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul.
Segundo a decisão, os dois foram considerados culpados por homicídio quadruplamente qualificado, com as qualificadoras de asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima, finalidade de assegurar a execução de outro crime e crime cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
O casal também foi condenado pelos crimes de sequestro qualificado e tentativa de registrar como seu o filho de outra pessoa.
A Justiça determinou ainda o pagamento de R$ 20 mil ao espólio de Vitória, como compensação mínima por danos extrapatrimoniais.
Os dois estão presos desde a época dos fatos e não poderão recorrer da decisão em liberdade. Cabe recurso.
O julgamento contou com a oitiva de nove testemunhas, interrogatório dos réus e aproximadamente nove horas de debates entre acusação e defesa.
Na sentença, a magistrada considerou, entre outros fatores, as consequências do crime para o filho da vítima, que tinha apenas três meses de idade quando a mãe foi morta.
“A conduta resultou na privação definitiva do convívio materno da criança de apenas três meses de idade”, escreveu a juíza.
Segundo Greice Moreira Pinz, a orfandade provocada pela morte da mãe representou uma consequência de especial gravidade e foi considerada na fixação da pena.
A magistrada também destacou o planejamento atribuído aos réus e classificou a conduta descrita nos autos como marcada por “audácia, frieza e insensibilidade”.
“Os elementos dos autos demonstram que o crime foi objeto de planejamento e executado de forma deliberada, não se tratando de conduta impulsiva”, afirmou na sentença.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Vitória mantinha um relacionamento amoroso com Rafael e acreditava que Sheila fosse mãe dele. Conforme a acusação, no entanto, Sheila era esposa de Rafael.
Ainda segundo o MP, o casal teria planejado matar Vitória para ficar com o filho dela.
Na noite do crime, em janeiro de 2024, os réus teriam convidado a vítima para conhecer familiares. Conforme a denúncia, Vitória foi levada para um local com pouca circulação de pessoas, onde teria sido agredida e estrangulada.
O corpo teria sido deixado no local, enquanto o bebê, que estava com a mãe, foi levado pelo casal.
A investigação apontou ainda que os dois teriam apresentado a criança a familiares como se fosse filho deles.
Tentativa de registro levantou suspeitas
Segundo o Ministério Público, após levar o bebê, o casal tentou registrá-lo como filho em um cartório de registro civil de Porto Alegre.
A tentativa, entretanto, não teria sido concluída devido à falta de um documento necessário. A situação despertou a desconfiança dos funcionários do cartório, de acordo com a denúncia.
O bebê foi localizado e resgatado alguns dias depois. Na mesma ocasião, segundo o processo, Sheila e Rafael foram presos.
Atuaram na acusação os promotores de Justiça Fernando Freitas Consul e Vinícius de Melo Lima, representando o Ministério Público.
A defesa dos réus ficou a cargo dos advogados Nilson de Souza Gaya e Cristiane Obregon do Carmo Chwartzmann.
A decisão é passível de recurso.
