O ‘Choque entre Poderes’ – leia em Choque entre Poderes: prefeito Zaffa não vai a entrega de honraria em retaliação a declarações do presidente da Câmara; A III Guerra Política de Gravataí e os filhos dos casamentos duradouros e artigos relacionados no texto – tem novo capítulo na sétima audiência pública de revisão do Plano Diretor de Gravataí, onde a sociedade civil debate a política de desenvolvimento e expansão urbana do município.
A marcação pela Prefeitura no dia 31, terça-feira, 19h, exato horário da sessão da Câmara de Vereadores, no Sindilojas (Rua Adolfo Inácio Barcelos, 336, Centro), motivou críticas do presidente do legislativo, Alison Silva (MDB), que apresentou requerimento, aprovado por unanimidade na sessão desta quinta, solicitando adiamento da audiência.
– É uma audiência especial, onde será apresentada a minuta do projeto que será enviado à Câmara. Estranhamente, novamente foi marcada no horário de sessão. Parece feito para os vereadores não participarem. Gostaria de um pouquinho mais de respeito com a casa do povo – disse o presidente.
– É um deboche, um desrespeito com a Câmara – completou Cláudio Ávila (União Brasil).
– O Plano Diretor terá amplo debate quando chegar na Câmara, mas vou tentar um adiamento com o governo – explicou Alex Peixe (PTB), líder do governo Luiz Zaffalon.
Consultei o secretário de Desenvolvimento Urbano (SMDUR), que com o Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD), convocou a audiência pública.
Reproduzo o que enviou Claudio Santos e, abaixo, sigo.
“(…)
É a 7ª e última Audiência Pública de todo o processo de produção do Novo Plano Diretor. Das 6 já realizadas, 5 foram no ambiente da Câmara.
As Audiências Públicas não têm relação com a Câmara Municipal. Efetuamos 5 delas lá pela facilidade tecnológica, visto que nas primeiras ainda estávamos na pandemia de Covid e as apresentações necessitavam de recursos que o plenário da Câmara possuía.
A partir da 6ª optamos em mudar de local, mais acessível, que é o Espaço Sindilojas.
Há, também, a exigência de uma participação popular totalmente livre de qualquer influência. Na Câmara, infelizmente, as Audiências Públicas eram tratadas como se fossem sessão plenárias, dando uma sequência à reunião completamente diversa ao que seria salutar.
Vereadores em suas bancadas, presidente da Câmara à mesa, questões de ordem, etc, são ações exclusivas do legislativo, não combinando com o objetivo das audiências.
Relativamente ao dia e horário, é mera coincidência.
Se algum vereador entender importante participar, é só estar lá no Espaço Sindilojas no dia e hora marcados que será muito bem-vindo. E participará da audiência. Como qualquer outro cidadão gravataiense.
(…)”
Sigo eu.
Não me convenceram as explicações do secretário. Assim como, aposto, não agradarão os vereadores.
Não compreendo a dificuldade de marcação da principal audiência pública em um horário que permita aos parlamentares participarem.
Conforme os critérios de proporcionalidade, a Câmara representa 100% dos votos de Gravataí.
Salvo melhor juízo, a cobrança dos vereadores não é pela realização da audiência no plenário do legislativo e sim em dia e horário diversos das sessões de terça e quinta.
Ao fim, esqueçamos o ‘choque entre poderes’. É, inegavelmente, uma coincidência ruim.
