Após um julgamento que se estendeu por cerca de 20 horas, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí condenou, nesta terça-feira (7), o padrasto e a mãe de uma menina de 3 anos morta de forma violenta em setembro de 2018, em Gravataí. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Daniel de Souza Fleury.
O padrasto foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel, emprego de asfixia, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já a mãe recebeu 21 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, também por homicídio qualificado, por não impedir as agressões e facilitar a ação do companheiro.
Durante o julgamento, iniciado na manhã de segunda-feira (6), foram ouvidas sete testemunhas — cinco indicadas pelo Ministério Público e duas pela defesa da mãe. A acusação foi conduzida pelas promotoras de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira e Karine Camargo Teixeira.
A defesa do padrasto ficou a cargo do advogado Guilherme Baziewicz de Carvalho e Silva, enquanto a mãe da vítima foi representada pelos advogados Marcelo de Vargas Scherer, Maurício Futryk Bohn e Douglas Vanderlei Hernandes Nascimento.
Com a decisão, o juiz determinou a prisão imediata da mãe, que respondia ao processo em liberdade. O padrasto, já preso preventivamente, permanece detido. As defesas ainda podem recorrer da sentença.
O caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em setembro de 2018, quando a criança foi deixada aos cuidados do padrasto enquanto a mãe participava de uma cerimônia religiosa. Mesmo ciente de que o homem já havia agredido a menina anteriormente, a mãe não impediu o convívio nem buscou ajuda das autoridades.
Naquela noite, o padrasto teria espancado a criança com um objeto contundente e, em seguida, a asfixiado, causando sofrimento extremo e morte por violência física e sufocamento.
O caso, que chocou a comunidade de Gravataí, volta a ganhar repercussão com a condenação dos responsáveis quase seis anos após o crime, encerrando um dos processos mais marcantes da história recente da comarca.
