Com a maior fila de espera de cirurgias do RS, superando sete estados brasileiros, Prefeitura de Gravataí ingressa nesta quarta com ações na justiça cobrando governo do Estado
A Prefeitura ingressa com ação nesta quarta-feira na Justiça de Gravataí cobrando R$ 17 milhões em repasses para a saúde que deixaram de ser pagos pelo governo do Estado entre 2014 e 2017, como o Seguinte: descobriu há minutos, com exclusividade.
A conta astronômica inclui R$ 6 milhões da parte do governo José Ivo Sartori que o prefeito Marco Alba precisou se comprometer a honrar – em acordo judicial firmado em dezembro de 2016, com o Hospital Dom João Becker – para a retomada de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde.
Gravataí é a cidade gaúcha com mais gente aguardando na fila por cirurgias eletivas pelo SUS – aquelas pelas quais o paciente passa por uma avaliação médica na rede de saúde e indica a necessidade da intervenção.
São 7.376 pessoas na espera, quase quatro vezes mais que Porto Alegre.
Os números assustam por representar que, na média, um a cada 37 habitantes esperam por uma cirurgia, enquanto na capital essa proporção é de um a cada 770.
Na relação com municípios do interior de mesmo porte, Santa Maria, com 278.445 moradores, pouco mais do que os 275.146 de Gravataí, registra fila de 899 pacientes, por exemplo.
Os números de Gravataí superam sete dos 16 estados brasileiros que forneceram números para a pesquisa inédita feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base na Lei de Acesso à Informação.
– Quem deveria cumprir sua parte não o faz e a conta, como sempre, cai no colo do gestor municipal. Esperamos sensibilidade do judiciário para que possamos enfrentar esse pandemônio que é a fila de cirurgias – desabafa o secretário municipal da Saúde e procurador-geral Jean Torman, que critica a omissão de gestões que incluem não apenas governos do adversário político de sempre, o PT, mas também governadores e o presidente do PMDB, partido do prefeito e que preside em Gravataí.
Só na Saúde, a conta do governo Sartori com os municípios gaúchos chega a R$ 300 milhões. Mas nos últimos 10 anos, conforme relatórios do Tribunal de Contas, o Estado não investiu metade dos 12% constitucionais – e, acreditem, incluindo na contabilidade dos investimentos o saneamento.
A União, hoje sob o comando de Michel Temer, onde fica o grosso dos impostos, mantém a média histórica de não mais de 4% que também foi dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.
Enquanto isso o primo pobre, a Prefeitura, arca com 24% da receita – em dinheiro, mais de R$ 100 milhões somente neste ano.
– A obrigação constitucional é 15%, mas o prefeito Marco Alba nunca investiu menos de 21% – compara Jean.
De 150 cirurgias/mês para 10
No caso das cirurgias, que nesta terça levou Gravataí às manchetes negativas na televisão, jornais e sites, a polêmica começou nos últimos meses de 2014, quando o então governador Tarso Genro criou, por portaria, um incentivo financeiro do governo do Estado para cirurgias. Sartori assumiu e não reconheceu a ajuda prometida no apagar das luzes. O HDJB, único hospital de Gravataí, e por isso única casa de saúde credenciada para cirurgias, seguiu prestando o serviço por cinco meses, até suspender os procedimentos e entrar com ação na justiça cobrando os pagamentos atrasados.
– A média era de 150 cirurgias por mês. Caiu para 10 – calcula Jean, que intermediou o acordo em que a Prefeitura, para retomar os serviços, se comprometeu a pagar sozinha uma conta que a política prometia ser dividida igualmente com o governo estadual.
– A consequência é que, em tempos de crise, tivemos que dobrar o investimento com recursos próprios para evitar o caos. Se o judiciário não for sensível à nossa cobrança, serão inevitáveis sacrifícios e cortes em outras áreas para atender cirurgias mais emergenciais – alerta o secretário-procurador, hoje um dos homens do governo mais próximos ao prefeito.
2018, se Justiça ajudar
Na prática, as ações judiciais buscam fôlego imediato. Uma cobra o passivo, mas outra pede que seja determinado que o governo estadual comece a fazer os repasses em dia.
– Planos B, C, estamos projetando. Mas aí será preciso atenção do Ministério da Saúde, um olhar diferente para Gravataí, que tem arcado com os serviços em saúde muito mais do que por lei seria necessário. Teremos que dar um jeito, como tem sido regra… – lamenta Jean.
A esperança do prefeito Marco Alba é que, caso o judiciário atenda ao apelo da Prefeitura, um plano de redução nas filas de cirurgias seja aplicado já no primeiro semestre de 2018.
A idéia é reavaliar os casos.
– O objetivo não é retirar ninguém da fila, mas diagnosticar os casos de maior urgência, em que quadros clínicos podem se agravar. Vamos buscar eficiência.
Anúncio não cobre conta
A promessa do dia do secretário estadual da Saúde é que o governo federal está liberando R$ 13 milhões para 30 municípios gaúchos realizarem cirurgias eletivas, em 20 procedimentos considerados de maior necessidade nas áreas de oftalmologia e traumatologia.
Só que, além do repasse não chegar nem ao valor da conta que o Estado tem com Gravataí, o dinheiro do Fundo Nacional da Saúde não cobre cirurgias vasculares, a principal demanda do município, cujos dados não foram informados pela SMS.
– Estamos contestando as informações até agora divulgadas – explica o secretário da Saúde de Gravataí, Jean Torman.
No Rio Grande do Sul, a catarata é a cirurgia mais requisitada (5.119). Para o tratamento de varizes, são 4.741 pacientes na espera.
A fila gaúcha é formada por 23.038 mulheres, 13.549 homens e 2.571 pessoas sem sexo identificado.
Conforme a pesquisa pelo menos 39.158 pacientes gaúchos têm cirurgias eletivas pendentes. Alguns estão na fila de espera desde 2009. Nos 16 estados e 10 capitais que forneceram dados foram diagnosticadas 904 mil cirurgias represadas.
O Rio Grande do Sul é o quarto no ranking. Os campeões de espera são Minas Gerais (434.598), São Paulo (143.547) e Goiás (55.192).
Gravataí puxa a incômoda fila das cirurgias à frente de Porto Alegre (1.910), Pelotas (1.777), Canoas (1.664), Farroupilha (1.035), Bento Gonçalves (914), São Leopoldo (912), Santa Maria (899), Venâncio Aires (898) e Santa Cruz do Sul (689).
Gravataí pior que sete estados
Só para se ter uma idéia, Gravataí supera os estados de Rondônia (6.090), Tocantins (5.886), Paraíba (5.496), Alagoas (1.965), Maranhão (1.789), Rio Grande do Norte (1.315) e Bahia (1.234).
Se de um lado o secretário da Saúde do estdao, Francisco Paz, contesta os dados alegando que cirurgias já feitas não foram retiradas da fila, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, alerta que o monstro é ainda mais assustador, já que outros estados não forneceram dados e os pesquisados representam apenas a metade de todo volume de cirurgias feitas pela rede pública em 2016:
– São números parciais, mas pela primeira vez nos aproximamos de números impressionantes do real tamanho da fila de cirurgias.
Opinião
Bom é que, pelo menos na radiografia que o Seguinte: faz da ‘crise das cirurgias’, o governo Marco Alba não está apenas olhando a fila aumentar.
Está agindo.
Além de pagar uma conta que não é sua, não está olhando para a ficha de filiação na hora de botar no prego quem está dando calote em Gravataí.
