Há quase dois anos, a Prefeitura de Gravataí disponibiliza a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, iniciativa que busca acolher, prestar atendimento humanizado e oferecer maior qualidade de vida aos usuários. O documento garante atendimento preferencial em órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas localizadas no município. A lei teve origem em projeto do vereador Bombeiro Batista.
Até o momento, 304 carteiras foram emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O órgão lembra que o documento tem validade de dois anos e, após o término do período, deve ser renovado para que o uso continue tendo eficácia.
Mais presente na população feminina, a fibromialgia é uma doença multifatorial, sendo a dor generalizada em músculos e articulações o sintoma mais evidente, geralmente associada a outros sintomas, como alterações no sono, cansaço excessivo, hipersensibilidade ao toque, dificuldades de concentração e de memória, além de distúrbios do humor, depressão e ansiedade.
O motivo pelo qual as pessoas desenvolvem a doença, no entanto, ainda é desconhecido. Conforme a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), ainda que não exista cura para a fibromialgia, o tratamento consiste em aliviar os sintomas da doença. A prática de atividade física, além disso, é reconhecidamente um método não medicamentoso de grande impacto na melhora das dores, do humor e da qualidade de vida dos usuários com fibromialgia.
Fevereiro Roxo
Realizada anualmente, a campanha “Fevereiro Roxo” é voltada aos cuidados dedicados à Fibromialgia, ao Lúpus e ao Mal de Alzheimer e à conscientização sobre a importância das ações de prevenção e promoção à saúde para maior visibilidade das doenças crônicas. Ao longo do mês, atividades alusivas à campanha estão sendo intensificadas nas unidades de saúde e nos serviços especializados municipais.
Ainda que não exista cura para as doenças, a identificação e o diagnóstico precoce das condições crônicas em seus estágios iniciais auxiliam para que os sintomas das enfermidades sejam controlados e/ou minimizados. O “Fevereiro Roxo” faz parte, há dois anos, do calendário oficial de atividades voltadas à prevenção e promoção à saúde em Gravataí, iniciativa viabilizada pelo Decreto do Executivo municipal nº 20.396, de 1º de fevereiro de 2023 – que institucionalizou os meses com as cores das respectivas campanhas de saúde, permitindo um planejamento de atividades para o ano todo.
COMO FAZER
Confira abaixo os critérios e fluxos para a expedição da carteira de identificação (para aqueles que irão fazer pela primeira vez e para aqueles que irão fazer a renovação):
I – O requerente deverá fazer a solicitação da Carteira de Identificação via protocolo (térreo da sede do Centro Administrativo da Prefeitura – Av. Itacolomi, 3600, São Vicente / ou pelo WhatsApp da Ouvidoria da SMS – 3600 – 7264 ou e-mail sms.ouvidoria@gravatai.rs.gov.br), acompanhado de laudo médico com indicação do CID (com no máximo 90 dias de expedição), documento de identidade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de endereço de Gravataí;
II – A Carteira de Identificação deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: nome completo do portador, CPF, número do cartão nacional de saúde, data de emissão e número do protocolo de solicitação;
III – É responsabilidade do requerente acompanhar o processo por meio de consulta de protocolo pelo Portal do Cidadão;
IV – A Carteira de Identificação será retirada na sede da Secretaria Municipal da Saúde, mediante apresentação do protocolo e documento de identidade;
V – A Carteira de Identificação tem validade de 24 meses.
