Quatro homens foram condenados na quinta-feira (20), pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, pela participação no assassinato de um homem que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi retirado à força de casa na Capital e levado como refém até Viamão, onde foi executado a tiros.
O crime ocorreu em agosto de 2022 e, de acordo com a denúncia, teria sido motivado por uma disputa entre facções criminosas rivais ligadas ao tráfico de drogas.
Os réus foram denunciados pelo MPRS por homicídio qualificado, associação criminosa armada, destruição e vilipêndio de cadáver. O promotor de Justiça Camilo Vargas Santana atuou no julgamento.
Segundo a acusação, a vítima estava em casa, em Porto Alegre, quando foi surpreendida pelos criminosos, rendida sob ameaça de arma de fogo e retirada do imóvel. O grupo então teria levado o homem para Viamão, onde ele foi morto com disparos de arma de fogo.
Ainda conforme a denúncia, depois do assassinato, os criminosos decapitaram a vítima. A cabeça foi posteriormente abandonada em uma via pública no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre.
O corpo acabou sendo localizado depois que um gari encontrou a cabeça dentro de um saco de lixo.
A investigação apontou que o crime estaria relacionado à disputa pelo controle de atividades ligadas ao tráfico de drogas entre organizações criminosas rivais. Conforme o MPRS, a vítima teria ligação com uma facção adversária, enquanto os quatro condenados integrariam o grupo responsável pela execução.
Para o Ministério Público, o homicídio foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação sustentou que o homem foi surpreendido dentro da própria residência, rendido e levado contra a vontade até o local onde foi executado.
Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público e reconheceram a responsabilidade dos quatro réus pelos crimes descritos na denúncia.
Dois condenados receberam penas de 23 anos e 8 meses de reclusão, além de 1 ano e 2 meses de detenção e 30 dias-multa.
Os outros dois foram condenados a 26 anos e 5 meses de reclusão, além de 1 ano e 4 meses de detenção e 40 dias-multa.
Segundo a denúncia, os quatro participaram de diferentes etapas do crime, desde a retirada da vítima da residência, em Porto Alegre, passando pelo transporte até Viamão e pela execução, até os atos posteriores relacionados à ocultação e ao vilipêndio do cadáver.
Além dos quatro condenados nesta quinta-feira, outros três denunciados no mesmo processo ainda não foram submetidos ao Tribunal do Júri.
De acordo com o MPRS, eles aguardam o julgamento de recursos nos tribunais superiores. Após a análise dos recursos, os três deverão ser encaminhados para posterior julgamento pelo Tribunal do Júri.
