A Prefeitura deu início a uma nova etapa das ações voltadas à prevenção de enchentes com a assinatura, na terça-feira (23), do contrato com a empresa ENCOP Engenharia Ltda., responsável pela elaboração do anteprojeto da casa de bombas e do sistema de diques do município.
A contratação representa o primeiro passo para a execução de futuras obras de fortalecimento da infraestrutura de proteção contra cheias. Nesta fase, a empresa realizará um diagnóstico técnico das estruturas existentes, incluindo sondagens, inspeções e vistorias nos equipamentos, para identificar as intervenções necessárias.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir que as futuras obras sejam planejadas com base em critérios técnicos, priorizando a manutenção e a recuperação das estruturas já existentes e aumentando a segurança da população diante de novos eventos climáticos extremos.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, Gustavo Novakoski, afirmou que a elaboração do anteprojeto atende a uma demanda histórica da comunidade e reforça o compromisso da atual gestão com a prevenção de enchentes.
“Tal ação exige capacitação técnica para que possamos entregar à população uma solução robusta, e não paliativa”, destacou.
Recursos próprios para acelerar o processo
Conforme o secretário, o Município utilizará inicialmente recursos livres para custear a elaboração do anteprojeto, permitindo maior agilidade na contratação enquanto aguarda o repasse de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS), do governo estadual.
Novakoski explicou que, paralelamente às tratativas junto à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), foi necessário cumprir uma série de exigências técnicas e administrativas para habilitar o município ao recebimento dos recursos estaduais.
Entre as etapas realizadas estão a elaboração dos termos de referência, a adequação aos critérios estabelecidos pelo Estado, a criação do CNPJ do fundo municipal, a definição do responsável pela gestão dos recursos e a abertura de conta bancária específica para movimentação dos valores.
De acordo com a Prefeitura, a assinatura do contrato marca o início da fase técnica de um conjunto de intervenções previstas para ampliar a proteção contra enchentes.
Após a conclusão do anteprojeto, a expectativa é que o município avance para as próximas etapas, incluindo a elaboração dos projetos executivos e a abertura do processo licitatório para execução das obras.
O secretário também ressaltou que, diante da complexidade dos procedimentos exigidos e da necessidade de estruturar toda a documentação para acesso aos recursos estaduais, a formalização do contrato poucos meses após o início da atual gestão representa um avanço importante para que o sistema de proteção contra cheias saia do planejamento e chegue à fase de execução.
