SEGURANÇA

Lei Tubiana: Guarda de Gravataí recupera cavalo vítima de maus-tratos em carroça que carregava fios furtados

Agentes do Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da Guarda Municipal (GM), depararam com uma carroça na Avenida dos Estados, local onde já é proibida a circulação de veículos de tração animal (VTAs), de acordo com a Lei Tubiana (Lei Municipal Nº 4391/2021). Ao serem abordados, os indivíduos responsáveis pela carroça fugiram do local a pé.

Os guardas verificaram que o meio de transporte estava carregado com fios de telefonia furtados dos postes da avenida. Os cabos, em enorme quantidade, estavam sendo arrancados pelos indivíduos com um facão, representando perigo, inclusive, aos moradores da região.

Conforme foi constatado, o cavalo apresentava sinais de maus-tratos. Resgatado pela vereadora Márcia Becker, o equino estava com cascos quebrados, sem ferraduras, com ferimentos de arreios e com escore corporal baixo. Ainda segundo os agentes do ROMU, os cabos furtados foram levados à delegacia e a carroça, inutilizada.

A Lei Tubiana (Lei Municipal Nº 4391/2021) prevê a redução gradativa da circulação de veículos de tração animal na zona urbana de Gravataí. A lei também prevê alternativas para a geração de emprego e renda para esses trabalhadores, importantes políticas públicas desenvolvidas pela prefeitura em prol desse público.


A proibição da circulação dos VTAs ocorre após a etapa de cadastramento, na qual tanto cavalos quanto os condutores foram identificados. Conforme a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema), este processo foi importante para manter controle sobre cavalos que circulam pela cidade, bem como mapear a demanda dos usuários.

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