Quem pretende realizar um evento em ruas, praças ou outros espaços públicos de Canoas não precisa mais iniciar o processo presencialmente. A Licença Eventual pode ser solicitada de forma on-line pela plataforma Acelera Canoas, serviço disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação.
A ferramenta reúne a solicitação entre as opções de Alvarás e tem como objetivo facilitar o acesso de organizadores e cidadãos às autorizações necessárias para a realização de atividades temporárias no município: Acesse o Acelera Canoas e solicite a Licença Eventual
A Licença Eventual é uma autorização temporária para a realização de eventos em espaços públicos municipais. A exigência pode se aplicar a atividades realizadas em ruas, praças e demais logradouros públicos.
Com a digitalização do serviço, o responsável pelo evento pode iniciar o pedido pela internet, sem precisar se deslocar inicialmente até um serviço municipal.
Para fazer a solicitação, são exigidos documentos básicos do responsável, como: RG ou CPF; e comprovante de residência ou autodeclaração de residência.
Quando o evento envolver comércio de alimentos, também pode ser necessário apresentar o certificado de curso de boas práticas, conforme o caso.
A documentação exigida pode variar de acordo com as características da atividade e do espaço escolhido.
A solicitação da Licença Eventual não significa que todos os eventos terão as mesmas exigências. Dependendo do local e do tipo de atividade, podem ser necessárias autorizações complementares de outras secretarias municipais.
Eventos realizados em praças e parques, por exemplo, passam por avaliação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).
Já atividades realizadas em ginásios dependem de autorização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL).
Há ainda situações com exigências específicas. Parques de diversões, por exemplo, podem precisar apresentar laudos técnicos e outros documentos, de acordo com as características da estrutura e do evento.
Como solicitar a licença?
O responsável deve acessar a plataforma Acelera Canoas e procurar o serviço de Licença Eventual, disponível na área de Alvarás.
A orientação é reunir previamente os documentos necessários e verificar se o tipo de evento exige autorizações adicionais. Essa conferência é importante principalmente quando a atividade envolve estruturas especiais, comércio de alimentos ou utilização de espaços administrados por outras secretarias.
A solicitação pode então ser iniciada digitalmente, tornando o processo mais acessível e organizado para quem pretende promover uma atividade temporária em Canoas.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação orienta que os responsáveis não deixem a regularização para a última hora e verifiquem antecipadamente todas as exigências relacionadas ao evento.
A medida busca simplificar a relação entre organizadores e poder público, concentrando o início do processo em uma plataforma on-line e reduzindo a necessidade de deslocamentos para a abertura da solicitação.
