A Prefeitura de Gravataí vai investir R$ 41.578.015,50 em um amplo projeto de urbanização e infraestrutura no bairro Rincão da Madalena, na Região Leste do município. O pacote de intervenções inclui obras de saneamento básico, pavimentação, drenagem, regularização fundiária, construção de equipamentos comunitários e qualificação de espaços públicos, beneficiando uma população estimada em 12.485 moradores.
O investimento será viabilizado após a aprovação, pela Câmara Municipal, do projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar uma operação de crédito de R$ 39.598.110,00 junto à Caixa Econômica Federal. A proposta foi sancionada pelo prefeito Luiz Zaffalon nesta quarta-feira (5). Além do financiamento, parte do programa Periferia Viva, em que o governo federal disponibiliza recursos com juros subsidiados pelo Novo PAC Seleções, o município fará uma contrapartida de R$ 1.979.905,50, totalizando mais de R$ 41,5 milhões em investimentos.
Segundo a Prefeitura, o projeto busca reduzir déficits históricos de infraestrutura urbana na região e promover melhorias permanentes na qualidade de vida da população.
“Essas intervenções são fundamentais para garantir segurança e melhorias significativas para a população local, suprindo déficits históricos de infraestrutura na região e melhorando as condições de vida da população”, afirmou o prefeito Luiz Zaffalon.
Além das obras de infraestrutura, o programa contempla ações voltadas à integração territorial, inclusão social e recuperação urbana do bairro.
Entre as intervenções previstas estão a implantação de infraestrutura urbana, obras de saneamento básico, pavimentação de vias, melhorias nos sistemas de drenagem, qualificação de espaços públicos e construção de equipamentos comunitários destinados ao atendimento da população.
O projeto também prevê ações de produção habitacional e regularização fundiária, buscando ampliar a segurança jurídica de moradores e promover a organização urbana da região.
Na área ambiental, está prevista a implantação de um parque linear e de um ecoponto, iniciativas que, segundo a administração municipal, pretendem conciliar preservação ambiental, lazer e destinação adequada de resíduos.
De acordo com a Prefeitura, o investimento faz parte de uma estratégia de urbanização integrada, voltada não apenas à execução de obras, mas também ao fortalecimento da inclusão social e da oferta de serviços públicos.
Entre os objetivos estão a criação de novos espaços de convivência, lazer e educação, além da ampliação da rede socioassistencial para atendimento às famílias da comunidade.
A proposta também pretende melhorar a mobilidade urbana e reduzir problemas recorrentes relacionados ao escoamento da água da chuva por meio de obras de micro e macrodrenagem.
Segundo o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos, Gabriel de Oliveira, a operação de crédito integra a estratégia da administração municipal para ampliar a capacidade de investimento em obras estruturantes.
Conforme o secretário, a pasta atua na elaboração e análise de projetos voltados à obtenção de financiamentos em esferas estadual, federal e internacional, buscando viabilizar intervenções com impactos urbanísticos, sociais, ambientais, econômicos, educacionais e assistenciais.
“A partir de oportunidades de captação de recursos, elaboramos e analisamos projetos necessários para a obtenção de financiamentos em âmbito estadual, federal e internacional, assegurando transparência, eficiência e sustentabilidade. Com isso, buscamos desenvolver obras de estruturação e revitalização em todos os bairros da cidade, em especial para a população mais carente”, destacou.
O projeto de urbanização do Rincão da Madalena prevê: urbanização integral da área; implantação de infraestrutura urbana essencial; obras de saneamento básico; pavimentação de vias; melhorias nos sistemas de drenagem, microdrenagem e macrodrenagem; qualificação de espaços públicos; construção de equipamentos comunitários; produção habitacional; regularização fundiária; ações de integração territorial e inclusão social; e implantação de parque linear e ecoponto.
Com a sanção da lei que autoriza a contratação do financiamento, a Prefeitura poderá dar sequência aos procedimentos administrativos necessários para formalizar a operação de crédito e iniciar a execução das obras, consideradas uma das maiores intervenções urbanas previstas para o Rincão da Madalena nos últimos anos.
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