O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão do ingresso de novos estudantes no curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil em Gravataí e ordenou o encerramento das atividades da graduação em Porto Alegre. A decisão foi publicada por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
A medida também colocou o campus da universidade em São Jerônimo sob monitoramento, em um processo ainda preliminar.
No caso de Gravataí, o MEC abriu processo administrativo e determinou a proibição de qualquer forma de ingresso de novos alunos no curso de Medicina.
Segundo a avaliação do órgão, a graduação apresentava irregularidades relacionadas à autorização e ao funcionamento, operando com base em decisão judicial provisória. Com isso, ficam suspensas novas matrículas até nova deliberação.
A situação mais crítica envolve o campus de Porto Alegre.
O pedido de autorização para o curso foi negado, e o MEC determinou a interrupção das atividades acadêmicas. A universidade deverá fornecer documentação para que os estudantes já matriculados possam buscar transferência para outras instituições.
A decisão abre um cenário de incerteza para os alunos, que precisarão ser realocados em meio ao calendário letivo.
No campus de São Jerônimo, o processo ainda está em fase inicial de supervisão.
Há indícios de problemas na qualidade do curso e questionamentos sobre o início das atividades antes da autorização formal. Até o momento, porém, não houve suspensão de ingressos nem paralisação das aulas.
De acordo com o MEC, os três cursos foram criados a partir de decisões liminares na Justiça, sem autorização definitiva do ministério.
A portaria diferencia o grau de irregularidade entre as unidades e estabelece medidas distintas para cada caso — da suspensão de ingressos ao encerramento total das atividades.
Posição da universidade
Em nota, a Universidade Luterana do Brasil informou que ainda analisa os fundamentos técnicos da decisão e que deve adotar medidas jurídicas.
A instituição afirma que já apresentou defesa ao MEC e que, até o momento, o calendário acadêmico segue mantido.
A decisão ocorre em meio a dificuldades financeiras enfrentadas pela universidade.
A instituição está envolvida em negociações para reorganizar dívidas, com participação de fundos credores e possibilidade de venda de ativos imobiliários, em um processo de reestruturação que ocorre paralelamente à fiscalização do MEC.
