Mesmo que pelos mais nobres motivos, reputo erra o vereador Alan Vieira (MDB) ao apresentar a criação da Frente Parlamentar Contra o Pedágio na ERS-118, quando já há uma frente metropolitana aprovada pela Câmara de Gravataí em 2021.
Cria um ruído político desnecessário; que já chegou ao grupo de WhatsApp do Movimento RS-118 Sem Pedágio.
O argumento do vereador é de que a frente metropolitana foi criada a partir de requerimento e, com sua proposta, institucionaliza a nova frente por Decreto Legislativo, respeitando o Regimento Interno do legislativo.
Cotejo como questionável a argumentação técnica, válida a argumentação política.
Vamos à técnica.
Mesmo que de direito possa ser questionada, a Frente contra o pedágio existe de fato.
O plenário, sempre evocado como soberano pelos próprios parlamentares, aprovou com 19 votos favoráveis o Requerimento 1130/2021, de autoria de Paulo Silveira (PSB), em sessão ordinária de 1º de junho de 2021, conforme relatório de votação da Secretaria da Câmara.
Alan era o presidente do legislativo. Há vídeo que o próprio vereador postou em atividade da Frente na 118, em 16 de julho de 2021, no qual apresenta como “presidente” Paulo Silveira, que já colheu 10 mil assinaturas em abaixo-assinado contra o pedágio.
Foi a Frente gravataiense inspiradora – e com a presença de seu presidente – da criação de frentes também nas câmaras de Cachoeirinha, Viamão e Alvorada.
Na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Simon (MDB) criou a Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Movimento ERS-118 Sem Pedágio.
Tanto fez a frente de Gravataí que, reconhecido pelo presidente do Movimento RS-118 Sem Pedágio, Darcy Zottis, surgiu de sugestão de Paulo Silveira a elaboração de documento depois assinado pelos candidatos a governador, Eduardo Leite (PSDB) e Onyx Lorenzoni (PL), comprometendo-se a não pedagiar a rodovia.
O vereador gravataiense fez a proposta após Leite dar entrevista exclusiva ao Seguinte: garantindo que não instalaria praça de pedágio na 118; leia em EXCLUSIVO | Eduardo Leite diz que 118 não terá pedágio em Gravataí caso seja eleito e ‘Efeito Seguinte’: Leite e Onyx assinam documento garantindo que ERS-118 não terá pedágio em toda sua extensão; Leia o compromisso.
É o documento que mais pressiona o atual governador, como já tratei em Bomba! ERS-118 pode ter pedágio; O senhor é ‘sem palavra’, governador Eduardo Leite?.
Agora, vamos à política, onde são plausíveis os argumentos de Alan, cuja intenção confessa é fortalecer a frente e a pressão local e regional contra o pedágio.
O vereador reclama de Paulo, após a saída traumática da base do governo Luiz Zaffalon (MDB), evitar a condução da frente como uma pauta institucional e não apenas de mandato.
– Procuro o vereador, mas ele não aceita conversar – resume, admitindo inclusive a indicação de Paulo como presidente da nova frente, após devidamente institucionalizada com aprovação em plenário do Decreto Legislativo.
– Já sou presidente da frente parlamentar aprovada pela Câmara e aberta a todos os vereadores – argumenta Paulo.
Ao fim, incontestável me parece que uma frente parlamentar já opera desde 2021 e diferença alguma faz no objetivo de pressão política ser sua criação de fato ou de direito – essa é uma discussão que remete para o malabarismo do governador ao tentar dizer que não disse o que disse sobre pedagiar a 118; e tratei mais recentemente em Entre verdades múltiplas, Leite sinaliza que cobrança de ‘pedágio sem cancelas’ pode acontecer até em Gravataí e Cachoeirinha; Sem cobrança, sem duplicação até Viamão.
Por obvio, como a Câmara é uma casa política, a melhor saída seria uma composição entre Alan, Paulo e os demais vereadores que concordam com a contrariedade ao pedágio, antes da proposta ser votada em plenário. Ou desconfio as duas frentes restarão enfraquecidas.
Os dois tem grandeza para isso.
