RAFAEL MARTINELLI

O aeroporto será salvo. Mas qual é a medida do “impacto não relevante” para Cachoeirinha e região, MP?

Isolada, Cachoeirinha teve 13,5% do território atingido em 2024, com 12 mil pessoas afetadas

Há uma diferença importante — e delicada — entre dizer que uma obra não terá impacto e dizer que ela não terá impacto “relevante”. A palavra muda tudo. Porque, depois da enchente de 2024, a régua do que é considerado “relevante” na Região Metropolitana nunca mais será a mesma.

Foi exatamente essa expressão usada pelo promotor Felipe Teixeira Neto, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, ao comentar os estudos hidrológicos sobre o dique emergencial projetado para proteger o entorno do Aeroporto Salgado Filho e a zona Norte da Capital.

– Os estudos hidrológicos que temos hoje dizem que o impacto não seria relevante nos municípios lindeiros – afirmou o promotor, em reportagem do jornalista Paulo Rocha, de GZH.

A frase importa justamente porque não elimina totalmente a hipótese de impacto. Ela a relativiza. E talvez seja exatamente aí que mora o centro da angústia de moradores de Cachoeirinha e da Bacia do Rio Gravataí.

Porque quem passou dias cercado pela água aprendeu algo brutal no ano passado: pequenas alterações hidráulicas podem produzir consequências gigantescas dependendo do volume de chuva, da saturação do sistema e da combinação entre rios, arroios, diques e áreas aterradas.

O trauma coletivo mudou a percepção social sobre risco. O que antes talvez pudesse ser tratado como efeito colateral administrável hoje desperta outra pergunta: qual é exatamente a medida de um impacto “não relevante”?

Cinco centímetros? Dez? Algumas horas a mais de lâmina d’água? Maior velocidade de subida do rio? Sobrecarga em bairros já vulneráveis? Porque, numa enchente histórica, diferenças aparentemente pequenas podem separar ruas molhadas de casas destruídas.

É isso que torna a discussão tão sensível. Meu artigo anterior sobre a possibilidade de Cachoeirinha virar uma espécie de ‘bacia das almas’ metropolitana repercutiu justamente porque tocou numa sensação já instalada na região: a de que municípios periféricos temem virar zonas de compensação hidráulica das obras destinadas a proteger áreas mais estratégicas economicamente.

O aeroporto é uma infraestrutura crítica. Ninguém discute isso. O Salgado Filho mobiliza logística, economia, turismo e imagem do Estado. A urgência para protegê-lo é compreensível — e até inevitável.

O problema começa quando a velocidade da proteção em determinadas áreas contrasta com a lentidão histórica das obras prometidas para cidades como Cachoeirinha. Aí nasce o sentimento político de desigualdade territorial. E esse sentimento ganhou novo capítulo após a publicação da coluna anterior, que tinha sido motivada por denúncia inicial do vereador Leo da Costa (PT).

O vice-prefeito de Cachoeirinha, Mano do Parque (PL), entrou em contato com o Seguinte: para afirmar que pretende mobilizar prefeitos da região em busca de informações junto ao governo do Estado sobre os impactos das intervenções previstas no entorno do aeroporto.

O movimento é relevante politicamente porque amplia o debate para além de uma preocupação isolada de moradores ou ambientalistas. A questão começa a ganhar contorno metropolitano. E deveria mesmo. Porque o que está em discussão não é apenas uma obra localizada. É o comportamento da água dentro de uma bacia hidrográfica inteira.

A reportagem de Paulo Rocha revela que o Ministério Público acompanha o tema desde janeiro, quando a prefeitura de Porto Alegre apresentou ao Estado a necessidade da intervenção emergencial diante da perspectiva de um segundo semestre influenciado pelo El Niño.

O projeto prevê a construção de um dique nos pôlderes 7 e 8, próximos à freeway, além do fechamento de galerias que levam águas da Bacia do Arroio Areia ao Rio Gravataí. Também será erguido um dique de cerca de 100 metros no Arroio Passo das Pedras, com retenção de água em área alagável e bombeamento por estruturas flutuantes.

Traduzindo para a vida real: trata-se de uma tentativa de impedir que a água invada determinadas áreas da Capital — controlando o caminho que ela percorre. E toda vez que se controla o caminho da água, surge inevitavelmente a pergunta sobre para onde ela irá.

O próprio Ministério Público reconhece a complexidade do tema ao manter duas frentes de acompanhamento: uma na Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Rio Gravataí, conduzida pela promotora Roberta Morillos Teixeira, e outra na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.

Isso, por si só, já mostra que o debate ultrapassa limites municipais. E talvez esse seja o principal aprendizado ainda não assimilado no pós-tragédia gaúcho. Enchentes metropolitanas não obedecem CEP. A água não distingue Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha ou Gravataí antes de avançar. Ela responde à física, à topografia, às áreas de absorção, às barreiras construídas e aos espaços onde ainda consegue se expandir.

Por isso a frase do promotor merece leitura cuidadosa. Felipe Teixeira Neto não disse que não haverá impacto. Disse que, pelos estudos atuais, ele não seria “relevante”. Tecnicamente, isso pode fazer sentido. Mas politicamente e socialmente talvez já não seja suficiente para tranquilizar uma população traumatizada.

Porque a memória de 2024 alterou profundamente a relação das pessoas com qualquer intervenção hidráulica na Região Metropolitana. Antes, discussões sobre diques, pôlderes, várzeas e bombeamento eram quase exclusivas de engenheiros, urbanistas e órgãos ambientais. Hoje viraram tema de sobrevivência cotidiana.

E existe outro elemento importante nessa história: confiança pública. Quando moradores questionam os impactos das obras — e fazem até carreata ao Laçador, como aqueles atingidos em Cachoeirinha —, eles não estão necessariamente negando a necessidade de proteção do aeroporto. O que cobram é transparência regional, estudos acessíveis e planejamento integrado.

Querem entender qual é o efeito acumulado de todas as intervenções acontecendo ao mesmo tempo:
diques em Canoas, proteção emergencial em Porto Alegre, aterros em áreas de várzea, bombeamentos, fechamento de galerias e alterações no comportamento hidráulico do Gravataí.

Porque talvez o maior medo da população hoje não seja uma obra isolada. É a soma delas.

Ao fim, o Ministério Público tenta transmitir uma mensagem de cautela técnica. E isso importa. Mas a Região Metropolitana vive um momento em que a sociedade já não reage apenas a laudos. Reage também à memória recente da tragédia.

E memórias de enchente costumam desconfiar até mesmo de impactos considerados “não relevantes”.


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