Prefeitura não é banco, que vive do lucro. Mas também não é casa da moeda, que fabrica dinheiro quando quer. Goste-se ou não, o prefeito Marco Alba (MDB) tem achado um jeito para equilibrar as contas públicas em Gravataí. Ainda em meio a uma crise onde, na aldeia, no Rio Grande do Sul ou no Brasil, infelizmente, para quem olha para os lados, o maior negócio parece ser o ‘aluga-se’, pagar metade do 13º antecipado é coisa para comemorar. É sinal de saúde financeira da prefeitura.
Quinta, Marco anunciou que em 16 de outubro 50% do décimo estará nas contas do funcionalismo. São R$ 7 milhões que podem girar na economia local. É obrigação? Deveria. Mas não é o que está acontecendo no estado de José Ivo Sartori, governador do partido do prefeito, nem na Capital de Nelson Marchezan (PSDB) e nem, para apontar para o lado canhoto da força, na São Leopoldo, de Ary Vanazzi, do PT. Não estão nem pagando em dia, para ser ter uma ideia. Marco está, e sem servidor precisar tirar empréstimo no Banrisul.
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Sem reajuste há quatro anos e calculando perdas de 16% nos salários, os sindicatos chiaram porque, na mesma reunião, no aposto da boa nova, Marco não escondeu que o 2018 será de congelamento nos salários. A folha de pagamento já representa quase metade da receita de Gravataí. Em números exatos, de cada 10 reais que a prefeitura tem na mão, 4,70 vão para pagar os funcionários.
Além dos R$ 30 milhões a menos no caixa que são consequência da crise nacional, já que a ressaca do retorno dos impostos vem dois anos depois, publicamente o governo justifica não repor a inflação aos funcionários com o fato do governo gastar com, além dos salários, suplementações de mais de um milhão por mês para manter sadio o Ipag, instituto que garante as aposentadorias dos servidores.
Mas há outro componente. Ideológico, para alguns, pragmático para outros. Governar é fazer escolhas. Quando alguém escolhe um governo, seja prefeito, governador ou presidente, aposta em soluções para o município, estado ou país. Ou vota calculando qual o melhor para suas próprias circunstâncias – ou corporação, por que não?. Contabilizados os ‘confirmas’ nas urnas, o cara, ou a cara, que assume, tem que achar as saídas com o dinheiro que tem.
Os sindicatos, principalmente o dos professores, acusa Marco de ‘financiar’ o governo arrochando o salário do funcionalismo. Não deixa de ter razão – ou o tem por completo. É óbvia a escolha do prefeito por não dar reajustes para sobrar mais dinheiro para investir. Para dar o exemplo, cortou secretarias e cargos no segundo mandato, o que não é nada mais que um símbolo, já que os tão demonizados salários de prefeito, vice e assessores (todos também congelados desde 2012) não passam de troco no orçamento geral de custeio da máquina pública. E cortou também no salário dos servidores. Numa folha de 300 milhões de reais, pegue a calculadora e aplique os 16% que os servidores cobram e, portanto, não foram gastos, para ver quanto dá.
Você, ou os servidores, podem perguntar: “É justo?” Ou: “os funcionários não estão sendo prejudicados ao sentir no bolso tudo aumentar, enquanto seus salários já perderam 2 de cada 10 reais nos últimos quatro anos?” A resposta é óbvia: “Sim”.
E aí?
A cada quatro anos tem eleição. É quando o conjunto da sociedade – tendo noção disso ou não – é questionado sobre o pagamento dessa e de outras contas. Nas urnas, pelo menos em tese, as pessoas decidem o modelo de governo que querem. Repor a inflação nos salários não é ‘dar’ algo ao funcionalismo. Mas é uma escolha. O munícipe pode escolher entre um governo que valorize o servidor nos salários, entendendo que o funcionário público bem remunerado vai lhe prestar um melhor serviço, mas também pode votar em quem prefere usar o dinheiro em outra coisa – por exemplo: alguma obra, como a Centenário ou as prometidas pontes do Parque dos Anjos. Ou na segurança, que todo mundo cobra e onde Marco dobrou o orçamento. De algum lugar sai o dinheiro. Foi do ‘reajuste zero’ do funcionalismo? Talvez. Ou melhor: possivelmente, em parte sim.
Em resumo: não há almoço grátis. E, na realidade atual dos municípios, o prefeito que investe em uma coisa, possivelmente não terá dinheiro suficiente para outra. Então, pagar antecipadamente o 13º é uma coisa a ser comemorada. Não dar reajuste e fazer outras coisas com o dinheiro, é uma decisão que cada eleitor tem quatro anos para avaliar.
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Marco Alba demonstra orgulho de carregar em sua biografia o equilíbrio das contas, R$ 250 milhões de dívidas pagas depois. Talvez – política e eleitoralmente falando – até mereça o crédito de gastar um pouco mais do que deveria, já que hoje Gravataí tem capacidade para se endividar. O que não fez, mas talvez ainda faça nos próximos dois anos.
Inegável é que hoje – olhemos em volta e ao longe – pagar salários em dia e o 13º antecipado merece os parabéns.
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