A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputada estadual Patrícia Alba (MDB), promove na segunda-feira (15) uma audiência pública para discutir a inclusão de alunos com deficiência em Gravataí e a situação do Complexo de Educação Especial Irmã Soledade.
O encontro ocorre a partir das 18h30 na Câmara Municipal e deve reunir famílias, profissionais da educação, representantes da comunidade e autoridades para debater as condições de atendimento oferecidas aos estudantes público-alvo da educação especial no município.
A audiência foi motivada por demandas apresentadas por pais e familiares de alunos atendidos pela rede municipal, que relatam dificuldades relacionadas à estrutura física do complexo e ao funcionamento parcial dos serviços previstos para o local.
O Complexo Irmã Soledade reúne a Escola Municipal de Educação Especial para Surdos (EMEES), a Escola de Ensino Fundamental de Educação Especial Mercedes Helena Vicentini e o Centro Educacional Especializado. Apesar de ter sido concebido para concentrar serviços voltados à educação especial, parte da estrutura ainda não opera de forma completa.
Uma das preocupações apontadas pelas famílias envolve a acessibilidade dos estudantes. Segundo relatos encaminhados à parlamentar, os ônibus escolares deixam crianças e jovens distantes da entrada principal do complexo, sem uma área coberta adequada para embarque e desembarque.
Atualmente, a Escola Mercedes Helena Vicentini é a unidade que funciona de forma mais efetiva no local. A instituição atende principalmente estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com níveis 2 e 3 de suporte.
Durante reunião realizada com um grupo de mães em maio, Patrícia Alba ouviu relatos sobre problemas estruturais enfrentados pela comunidade escolar. Entre as reivindicações estão a ausência de uma quadra coberta, a falta de espaços de recreação adaptados e a carência de materiais pedagógicos específicos para o atendimento dos alunos.
Outra situação apontada diz respeito à Escola Municipal de Educação Especial para Surdos. Atualmente, a unidade funciona em uma residência alugada e adaptada para receber os estudantes. Segundo as famílias, o espaço apresenta limitações de acessibilidade e não oferece as condições consideradas ideais para o atendimento.
Além disso, não há previsão de obras para viabilizar a ocupação do segundo pavimento do complexo, local planejado para receber a escola de surdos.
Já o prédio destinado ao Centro Educacional Especializado está construído, porém ainda não conta com mobiliário nem equipe profissional para iniciar os atendimentos. Com isso, estudantes que deveriam ser contemplados pelo serviço seguem sem acesso à estrutura prevista.
De acordo com Patrícia Alba, a situação vem sendo acompanhada pela Comissão de Educação desde o ano passado. A parlamentar afirma que já solicitou informações à Prefeitura de Gravataí sobre o funcionamento do complexo, mas considera que ainda não foram adotadas todas as medidas necessárias para colocar o projeto em operação plena.
“É um projeto importantíssimo para a cidade e para as famílias de crianças atípicas, que devem ter nesse espaço, concebido na gestão do ex-prefeito Marco Alba, um atendimento integral”, afirmou a deputada.
A expectativa é que a audiência pública sirva para reunir informações, ouvir as famílias e buscar encaminhamentos para garantir o funcionamento completo da estrutura e ampliar as condições de inclusão dos estudantes com deficiência no município.
