A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (30), o projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de até 2.197 profissionais para reforçar a rede estadual de ensino. A proposta, encaminhada pelo governo do Estado, recebeu 45 votos favoráveis e prevê a admissão de até 412 especialistas em educação para atuação como orientadores educacionais e de até 1.785 monitores.
Segundo o Executivo, a medida busca suprir a falta de profissionais provocada por aposentadorias, exonerações, óbitos e afastamentos legais, além de atender à ampliação do Ensino Médio em Tempo Integral e ao crescimento da demanda de estudantes com deficiência e em regime de internato.
A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Patrícia Alba (MDB), afirmou que acompanhou a construção da proposta após receber pedidos de reposição de profissionais encaminhados à comissão.
De acordo com a parlamentar, a reivindicação foi levada ao vice-governador Gabriel Souza (MDB). Na semana passada, ela também participou de uma reunião com o chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, e o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PSD), para tratar da tramitação do projeto, que teve regime de urgência.
Para Patrícia Alba, a aprovação representa um avanço para o atendimento aos estudantes, especialmente aqueles que necessitam de acompanhamento especializado.
“Esse projeto representa respeito às famílias atípicas. A legislação é excelente, mas tem o funcionamento prejudicado por falta de estrutura”, afirmou.
A deputada também destacou que o acordo construído entre a Comissão de Educação, a Casa Civil, a Secretaria Estadual da Educação e a liderança do governo permitiu acelerar a votação da proposta.
“Com o auxílio do líder do governo, do chefe da Casa Civil e da Secretaria de Educação, conseguimos viabilizar um acordo para acelerar a votação”, disse.
Segundo Patrícia, a expectativa é que o chamamento dos profissionais ocorra ainda no próximo semestre, contribuindo para reduzir o déficit de recursos humanos nas escolas estaduais.
“Vamos seguir trabalhando para que tenhamos mais avanços, garantindo a qualificação necessária”, concluiu.
