Gravataí vai receber aporte de cerca de R$ 4 milhões do governo Jair Bolsonaro para o transporte coletivo, na polêmica que reporto como a ‘pauta-bomba da Sogil’.
O cálculo dos valores foi feito pelo prefeito Luiz Zaffalon (MDB) ao Seguinte: após participar de reunião da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) na Expointer, onde também ficou definida uma ação judicial contra o Governo do Estado para suspender perdas na saúde calculadas pelos municípios da região em quase 200 milhões com o programa Assistir.
O secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e presidente do Fórum de Mobilidade da Granpal, Adão de Castro Júnior, que foi secretário de Gravataí nos governos Marco Alba e Zaffa, informou na reunião que já foi publicada a Portaria Interministerial n° 09/2022, que destina aos municípios brasileiros RS 2,5 bilhões em aporte financeiro para auxiliar no custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte coletivo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, os recursos devem chegar às prefeituras até o fim do mês de setembro. O cálculo levará em conta o número de idosos em cada município habilitado.
Os R$ 4 milhões calculados pelo prefeito anuais vão ajudar Gravataí a custear o subsídio que reduziu em mais de R$ 1 real a tarifa das linhas municipais, com aportes de R$ 5 milhões em 2021 e uma projeção de R$ 3 milhões em 2022.
O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, disse na reunião com os prefeitos que a entidade ainda não recebeu — e segue cobrando — a minuta do projeto de lei que a Metroplan está trabalhando para atualizações da legislação estadual, que deverá ser encaminhada para a Assembleia Legislativa para subsidiar o transporte intermunicipal, o que já tratei em Adiada greve dos ônibus intermunicipais; Sistema precisa de 120 milhões em subsídio para passagem não explodir.
O governo Eduardo Leite (PSDB) liberou em 2021 cerca de R$ 90 milhões e o sucessor, Ranolfo Vieira Jr. (PSDB), R$ 14 milhões, para as empresas não atrasarem salários. Mas é aguardado um projeto, no qual o governo ‘ameaça’ com licitações, e tratei em Após ameaça de greve dos ônibus, Estado anuncia nova licitação para transporte coletivo da região metropolitana; É ‘pauta-bomba’, se não for fake news de ano eleitoral.
Ao fim, reafirmo, sem torcida ou secação, ou lado da ferradura ideológica: é a impopular, mas inevitável institucionalização do subsídio às concessionárias do transporte coletivo, para que o valor das tarifas não fique impagável para os mais pobres; hoje os financiadores de um sistema onde é o gari quem paga se no ônibus estiver ele, um estudante e um juiz aposentado.
Se há alternativa ao, conforme o Grande Tribunal das Redes Sociais, ‘dar dinheiro’ para as empresas, gostaria de ser apresentado.
Assista na TV Seguinte: o que, em 2022, já disseram sobre o socorro ao transporte coletivo o prefeito; o diretor da Sogil; o ex-prefeito; a deputada estadual e o então secretário de Mobilidade Adão de Castro
