A Prefeitura de Cachoeirinha decidiu remover trechos da ciclofaixa implantada sobre calçadas e determinou a abertura de procedimento para apurar responsabilidades administrativas, técnicas e contratuais na execução da obra.
A decisão foi formalizada nesta quinta-feira (5) por meio do Decreto nº 8.732, assinado pela prefeita interina Jussara Caçapava, dois dias após a administração municipal estabelecer prazo de 48 horas para avaliação técnica do caso.
O decreto determina a remoção imediata dos trechos considerados incompatíveis com critérios de segurança e acessibilidade, especialmente aqueles implantados sobre áreas destinadas à circulação de pedestres ou que possam representar risco à população.
Segundo o texto, a intervenção urbana realizada não observou parâmetros técnicos necessários para a convivência segura entre diferentes modos de mobilidade no espaço público.
Na prática, o município reconhece oficialmente o problema que ganhou repercussão nas redes sociais: a pintura da ciclofaixa sobre o piso tátil destinado a pessoas com deficiência visual.
Além da retirada dos trechos irregulares, a secretaria municipal responsável deverá realizar revisão técnica completa do projeto, avaliando a adequação da ciclovia às normas de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade.
A análise poderá resultar em três caminhos: readequação do traçado, relocação da infraestrutura, ou supressão definitiva dos trechos incompatíveis.
O decreto também aciona a Procuradoria-Geral do Município para instaurar procedimento de apuração sobre a execução da obra. A investigação deverá verificar eventuais responsabilidades administrativas, técnicas ou contratuais relacionadas à implantação da ciclovia, além da regularidade dos atos e documentos que deram origem ao projeto.
Como a obra integra o programa federal Pró-Transporte, financiado com recursos da União, a prefeitura também determinou a comunicação formal do caso à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades, responsáveis pelo acompanhamento do programa.
O município terá de informar as razões técnicas que levaram à revisão da intervenção e quais medidas serão adotadas para corrigir o problema.
A polêmica ganhou escala estadual após denúncia do vereador Léo da Costa (PT). O vídeo publicado nas redes sociais mostrando a ciclofaixa pintada sobre o piso tátil alcançou dezenas de milhares de interações em poucos dias.
