A Prefeitura de Cachoeirinha encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 5.261/2026, que autoriza o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação que atuam nas unidades da rede municipal de ensino durante o período letivo.
Segundo o Executivo, a proposta tem como principal objetivo reduzir o desperdício de alimentos preparados nas escolas, além de fortalecer a integração entre educadores e estudantes no ambiente escolar.
O projeto estabelece que as refeições destinadas aos profissionais serão custeadas exclusivamente com recursos próprios do município, sem utilização de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O texto também determina que a prioridade continuará sendo o atendimento aos alunos.
Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, a alimentação dos profissionais ocorrerá apenas quando houver disponibilidade de alimentos, especialmente daqueles já preparados e não distribuídos aos estudantes, sempre respeitando as normas sanitárias vigentes.
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa também busca estimular boas práticas de convivência, higiene e alimentação, principalmente entre as crianças das séries iniciais, ao permitir que educadores compartilhem o momento das refeições com os estudantes.
O secretário municipal de Educação, Ildo Jr., afirmou que a medida representa uma forma de valorização dos profissionais da rede.
“Valorizar quem está todos os dias na sala de aula é investir na qualidade do ensino. Seguimos trabalhando por uma educação cada vez mais humana e comprometida com quem faz a diferença na vida das nossas crianças”, disse.
Outro ponto destacado pelo Executivo é que a proposta não gera aumento de despesas para o município nem representa qualquer acréscimo remuneratório aos servidores, já que o fornecimento das refeições dependerá exclusivamente da existência de alimentos excedentes nas unidades escolares.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
