A Prefeitura de Canoas, por meio do Procon Municipal, realizou nos últimos dias uma operação de fiscalização em lojas de conveniência instaladas junto a postos de combustíveis da cidade. A ação foi motivada por denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades nas relações de consumo.
Durante as diligências, fiscais verificaram a validade dos produtos comercializados, as condições de armazenamento e a exposição adequada dos preços. Também foram conferidas a presença de informações obrigatórias aos consumidores e outras exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o diretor do Procon Canoas, Vinícius Rabaioli, as denúncias feitas pela população são importantes para orientar o trabalho de fiscalização do órgão.
“A participação do consumidor é fundamental para identificarmos possíveis irregularidades. A partir das denúncias recebidas, nossas equipes realizam as verificações necessárias para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos de quem compra”, destacou.
Nos estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades, o Procon poderá adotar as medidas administrativas previstas na legislação. Entre elas estão notificações e autos de infração, além de outras providências cabíveis.
Os procedimentos, no entanto, asseguram aos estabelecimentos o direito ao contraditório e à ampla defesa.
De acordo com a prefeitura, a fiscalização faz parte do trabalho permanente do Procon Canoas para garantir relações de consumo mais transparentes e ampliar a proteção dos consumidores.
O órgão orienta que a população fique atenta às informações dos produtos e às condições de compra e, ao identificar uma possível irregularidade, faça uma denúncia ou reclamação.
Os registros podem ser encaminhados pelo WhatsApp do Procon Canoas, pelo número (51) 99149-0991.
O atendimento presencial é realizado na Rua General Salustiano, 142, no bairro Marechal Rondon.
