Com o objetivo de incentivar e orientar a criação de Procuradorias Especiais da Mulher em Câmaras de Vereadores, a procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa RS, deputada Patrícia Alba (MDB), coordenou o encontro de vereadoras da Região Metropolitana, na sede do Legislativo de Esteio.
– A Procuradoria representa o Parlamento na união de esforços junto com outros órgãos de poder e com a sociedade civil, e esse é um debate que deve permear toda a sociedade – afirmou a deputada.
Conforme a deputada, a criação de Procuradorias Municipais nas Câmaras de Vereadores é mais um instrumento para reforçar a rede de proteção e fortalecer as políticas públicas com esta finalidade, de promover a igualdade e o respeito às mulheres.
– Mesmo que a Câmara não tenha nenhuma vereadora eleita, a criação da Procuradoria pode também ser iniciativa de um vereador, porque essa é uma luta que deve ser de todos – ressaltou a deputada.
Na oportunidade, a deputada entregou uma cartilha com as diretrizes para a criação das Procuradorias Municipais.
A deputada chamou a atenção para a disparidade salarial entre homens e mulheres. Conforme dados da 17ª edição do Relatório Global de Desigualdade de Gênero, que compara a evolução da desigualdade entre homens e mulheres, o mundo levará 131 anos para alcançar a paridade, que só chegará em 2154.
No mercado de trabalho, as taxas de desemprego são maiores entre o público feminino – 4,5% contra 4,3%. Dados obtidos pelo Linkedin – plataforma de mídia social focada em negócios e emprego – mostram que a participação de mulheres em cargos de liderança é quase 10 pontos percentuais menor do que a dos homens, mesmo com elas representando 41,9% da força de trabalho.
Segundo a deputada, o feminicídio, quase sempre, é o ponto final de uma sequência de violências, como psicológica, patrimonial e moral. Em 2022, mais de 18 milhões de mulheres foram alvo de violência no Brasil.
– A Procuradoria oferece um espaço dedicado ao acolhimento de vítimas de violência, além de uma linha exclusiva para esclarecer dúvidas, orientando as vítimas quanto aos trâmites da denúncia e a busca das medidas protetivas – explicou Patrícia.
Participaram da mesa de debates: vereadora/procuradora Fernanda Fernandes, Esteio; Geani Duarte, Glorinha; vereadora/procuradora Lourdes Valim, Novo Hamburgo; vereadora/procuradora Mônica Leal, Porto Alegre; vereadora Gabriela Ortiz, Sapucaia do Sul; vereadora/procuradora Fátima Maria e vereadora/procuradora adjunta Eda Godoy, Viamão. Também estiveram presentes os vereadores de Esteio Gilmar Rinaldi, Luciano Battistello e Francisco Alves.
