A Câmara Municipal de Gravataí autorizou o retorno da presença de público nas sessões. O Legislativo passa a permitir a ocupação de até 50% da capacidade do plenário a partir de agora.
A nova medida já valerá para a sessão ordinária desta terça-feira (28) e para as duas audiências públicas que serão realizadas na quarta-feira (29): a de prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, às 15h, e a de apresentação do novo plano diretor municipal, às 19h.
Além do limite de 50% da capacidade do plenário, a ocupação de assentos também deverá respeitar o distanciamento entre pessoas.
A mudança foi instituída pela Ordem de Serviço nº 8/2021 e atende às disposições do Decreto 19.282, de 17 de setembro de 2021.