Com um orçamento bilionário e crescimento chinês, as projeções são de Gravataí retornar ao posto de quarta economia gaúcha em 2025.
A queda para nona posição no PIB era uma conseqüência da pandemia que parar a GM, responsável por metade da arrecadação municipal – polêmica que analisei há exato um ano em A queda no PIB e a ‘GMdependência’: a verdade sobre Gravataí não ser mais a quarta economia gaúcha; Entre a narrativa e a vida real.
O Orçamento para o primeiro ano do ‘governo Zaffa 2’ foi aprovado pela Câmara de Vereadores fixado em R$ 1.386.887.000,00.
São R$ 1.182.139.000,00 para o Poder Executivo; R$ 26.500.000,00 para o Poder Legislativo e R$ 178.248.000,00 para a Seguridade Social (RPPS), que são os pagamentos de aposentadorias e parcelamentos de dívidas com o Instituto de Previdência (IPG).
A receita corrente é estimada em R$ 1.254.004.700,00.
Conforme estudo da Secretaria da Fazenda, o ICMS volta a ser a maior receita, com índice de participação do município crescendo 19% ante 2024, revertendo queda acumulada de 28,5% dos últimos 3 anos, desde 2022.
O desempenho se deve a retomada da atividade industrial nos anos de 2022 e 2023, quando o valor adicionado de Gravataí acumulado varia positivamente mais de 100% sobre o ano de 2021, saltando de R$ 6,3 bi naquele ano para mais de R$ 13 bi em 2023.
– A se confirmar, mas por esta variação, proporcionada pela reação econômica pós pandemia do covid, que se diz que Gravataí, a partir do PIB de 2022, já deve retomar a 4ª posição do Estado – explica Davi Severgnini, que no ano que vem completa uma década como secretário da Fazenda de Gravataí.
Projeção da Área de Receitas Municipais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) sobre o índice de retorno de ICMS para 2025 já coloca Gravataí na quinta posição entre os 497 municípios gaúchos.
O Orçamento Fiscal – onde excetua-se a Seguridade Social (IPG) – deve superar os R$ 1,250 bi em receita corrente em 2025. Em 2024 esta receita deve fechar em R$ 1,180. Ou seja, um crescimento estimado em 6%; padrão ‘chinês’.
– Ainda assim é conservador, mas prudente, para os padrões gravataienses – avalia o secretário da Fazenda.
A peça orçamentária estima que a receita tributária própria, que inclui impostos como IPTU e ISSQN, atinja mais de R$ 345 milhões em 2025, ante uma receita de cerca de R$ 310 mi em 2024.
Conforme o estudo da Fazenda, um incremento de cerca de 11%, que corresponde à média de crescimento das receitas próprias, que por mais um ano devem corresponder a uma participação aproximada de 28% da receita corrente.
– É uma demonstração de vitalidade da economia local e a continuidade do vértice de crescimento sustentado do município – analisa Davi Severgnini.
O Orçamento 2025 prevê a implantação da segunda alíquota percentual mínima entre os níveis de carreira do magistério, conforme Lei Municipal 4.721/23, que possibilitou o pagamento do piso nacional do magistério aos professores de Gravataí; leia mais em Zaffa e professores de Gravataí assinam projeto para pagar piso com repercussão na carreira; O ‘ganhamos todos’.
A peça também mantém investimentos acima das obrigações constitucionais em saúde e educação. Somados à assistência social e ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Gravataí (ISSEG) devem responder por mais de R$ 780 milhões, ou 60% do orçamento.
Conforme a lei orçamentária, há, ainda, previsão de pagamento de cerca de R$ 25 mi em precatórios, “mantendo a pontualidade no pagamento deste compromisso e a expectativa concreta de atender ao regramento da Emenda Constitucional 109/21, que prevê plena quitação até dezembro de 2029”.
O Orçamento 2025 também prevê o pagamento de R$ 62 milhões em dívidas e operações de crédito.
Na justificativa do Orçamento, enviada aos vereadores, o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) avalizou as projeções positivas para 2025.
“Nos últimos 4 anos o município vem apresentando crescimento expressivo e sustentado da receita própria, devendo fechar 2024 com incremento de cerca de 10% sobre 2023, ou seja, crescimento real de cerca de 5%. Esta receita é responsável pela estratégia de investimentos do município que, combinada com o controle de despesa, atesta o acerto da estratégia de austeridade que já vem sendo perseguida nos últimos anos”, avalia.
“As opções são claras: conter a despesa corrente, tratar com austeridade a política salarial e devolver à sociedade, na forma de investimentos, os tributos dela recolhidos, para, em ciclo virtuoso, proporcionar crescimento econômico e renda para a população de Gravataí”, segue Zaffa.
“Este é o contexto. Ainda que com percalços previstos na economia nacional, 2025 será um ano positivo para Gravataí, com a retomada do viés de alta do ICMS e as novidades do mercado industrial e imobiliário da cidade, que vem garantindo expansão das receitas de IPTU e ITBI acima da inflação, mesmo num ano fortemente afetado pelo acidente climático que atingiu o estado do Rio Grande do Sul”, conclui.
Para acessar a peça orçamentária completa, com gráficos e projeções, e a justificativa do prefeito aos vereadores, clique aqui.
Ao fim, a análise sobre o Orçamento 2025 é simples: sem algum megadesastre, natural ou político, Gravataí só faz crescer. Com suas enormes demandas de cidade metropolitana, mas com excelentes perspectivas. Ao menos sob a ‘ideologia dos números’.
Inegavelmente, um projeto aprovado nas urnas, com 64.125 votos, 51,17% dos válidos, o que garantiria uma eleição em primeiro turno, como analisei após a confirmação da reeleição em #DasUrnas | Zaffa foi reeleito porque faz um bom governo em Gravataí, e mais.
