O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, protocolou nesta quarta-feira (7) um Projeto de Lei (PL) na Câmara de Vereadores que propõe a atualização do vencimento básico dos professores e professores da Educação Infantil da rede pública do município. Conforme o governo, a iniciativa visa adequar os salários ao piso nacional estabelecido pela Lei Federal nº 14.113/2020 e atender à Portaria MEC nº 77/2025, além de garantir uma diferença mínima de 8% entre os níveis de cada cargo, conforme determina a Lei Municipal nº 4.721/2023.
Durante a apresentação do PL, o prefeito destacou a importância de valorizar os profissionais da educação. “É uma proposta que valoriza os educadores e nos permite continuar com investimentos em uma área tão importante para a sociedade como a educação”, afirmou.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Dr. Levi Melo e de 13 vereadores, incluindo Clebes Mendes, Anna Beatriz, Mário Peres, Hiago Pacheco, Guarda Moisés, Evandro Coruja, Roger Corrêa, Alex Peixe, Bombeiro Batista, Fábio Ávila, Bino Lunardi, Márcia Becker e Carlos Fonseca.
Reajuste detalhado
O projeto estabelece uma tabela de Valor Referencial de Vencimentos (VRV) para carga horária de 20 horas semanais, com valores progressivos conforme o nível de experiência e qualificação. Tanto para professores regulares quanto para os da Educação Infantil, os vencimentos seguem a mesma escala:
: Nível I: VRV 2,4773
: Nível II: VRV 2,6754
: Nível III: VRV 2,8894
: Nível IV: VRV 3,1205
: Nível V: VRV 3,3701
O VRV corresponde a um valor base que, multiplicado pelo valor unitário definido pelo município, resulta no salário líquido. A diferença de 8% entre os níveis, prevista na lei municipal, busca incentivar a progressão na carreira docente.
Conforme o prefeito, a proposta busca alinhar Gravataí às diretrizes federais, que determinam o reajuste anual do piso salarial dos professores com base em cálculos do Ministério da Educação (MEC). A Portaria nº 77/2025, citada no PL, estabelece parâmetros atualizados para a remuneração, considerando inflação e custos de manutenção do ensino.
O projeto já segue agora para análise e votação dos vereadores. Caso aprovado, o reajuste entrará em vigor após sanção do prefeito.
