O Grande Tribunal das Redes Sociais engarrafou de críticas quando nesta tarde o site do Correio de Gravataí postou reportagem do jornalista Eduardo Torres revelando que Uber, Cabify, Garupa e 99 já ameaçam repassar aos usuários a taxa de 2% de imposto que em três meses a Prefeitura vai cobrar a cada corrida que inicie em Gravataí.
A legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores, prevê que, numa corrida de 10 reais, 0,20 centavos sejam confiscados pelos cofres do município. O imposto, que pelos cálculos apresentados pelo CG pode render R$ 1,2 milhão anuais para o município, é a chamada ‘outorga onerosa’: uma taxa pelo uso das vias e dos investimentos públicos nelas necessários.
Há vereadores apavorados com a repercussão. Mas é preciso um pouco de contexto. Depois faço uma pergunta a quem me lê.
A taxação não está acontecendo apenas aqui. Está acontecendo mais rápido no Brasil do que doutores virando ubers. O Rio de Janeiro, por exemplo, já tem regramento que inspirou a legislação local e permite uma arrecadação quarenta vezes maior do que Gravataí.
É a forma encontrada pelas prefeituras para driblar decisão do Supremo que barrou a cobrança de ISS – o imposto sobre serviços – no município de origem do serviço prestado.
Nenhum usuário quer pagar mais, óbvio! Mas você já pensou que sua corrida é paga um pouco por cada contribuinte, com a utilização das vias públicas mantidas com recursos públicos, por um serviço sem nenhum controle, ou regulamentação com tem, ou pelo deveriam ter, ônibus e taxis, com suas tarifas tabeladas e isenções?
Se você não sabe, os Joões, Marias, Cauãs, ou gravataiense com nome de galã, musa de novela ou tosco de BBB, em pé neste instante num Sogil, como parte da passagem do dia, pagaram a manutenção das vias públicas, mesmo que de forma enviesada no ‘desgaste da frota’.
Sustentar que as pessoas têm que ser livres para escolher seu meio de transporte é um lindo grito liberal (para quem não conheceu um ainda, é aquela espécime que no Brasil quase sempre é um Barão de Itararé quando se trata de negócios, quando não – convenham, a maioria das vezes – um reacionário).
Acredite então no verdadeiro liberalismo, que pressupõe uma via duplicada: o livre mercado permitirá ao usuário escolher a operadora que oferecer maior desconto, sem cobrar do usuário esse acréscimo ridículo na tarifa.
Se as operadoras criarem um cartel para combinar o repasse dos preços ao consumidor, aí sim teremos um problema. Porque os CEOs das empresas estariam se comportando como os ditadores da Coréia do Norte ou da Venezuela.
De certo modo, serviria de lição para termos bastante cuidado e fortalecermos nossas agências reguladoras quando privatizarmos serviços públicos, como o fornecimento de água, por exemplo.
Agora você até pode achar que aplico um 'papo de comunista'. Eu vejo como realismo. Capitalismo pragmático. Chinês. Dando tudo errado, resta aos que tem mais condições financeiras, e usam transporte por Apps, ajudar na entrada de mais de um milhão de reais por ano no caixa da Prefeitura para sinalização de vias e construção de abrigos de ônibus pela cidade.
O que certamente não representa ‘livre mercado’ é fechar restaurante popular para uns e dar almoço de graça para outros.
2%! É isso que vai quebrar a banca? Piada.
Combinemos: fudermo-nos juntos é o único liberalismo possível no Brasil de hoje! Se o usuário do Sogil paga, o Uber também paga. Ou ninguém paga!
Se você não aceita o tufo socilaizado entre o pobre, o rico e o remediado, você é um Barão de Itararé que considera negociata apenas um negócio do qual você não participa.
Suecos, não somos.
