Cerca de mil funcionários da fábrica de Gravataí garantiram o direito a receber horas extras em um acordo coletivo de R$ 40 milhões firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha (STIAB) e a Prometeon.
Uma assembleia com a quase totalidade dos beneficiados aprovou a proposta nesta terça-feira. Para cada trabalhador receber, é preciso agora aderir individualmente, já que dois processos trabalhistas, movidos em 2020 pelo Stiab, restam extintos com o acordo.
– Será um Natal gordo para nossos trabalhadores – comemora Flávio de Quadros, no segundo mandato na presidência do sindicato que é uma referência nacional em negociações e teses reconhecidas na justiça do trabalho com a assessoria do escritório Kahle e Bittencourt Advogados, de Gravataí.
O acordo aprovado na assembleia foi construído nos últimos dois anos a partir de mais de uma dezena de reuniões de negociações entre o sindicato gravataienses e os chineses que controlam a empresa.
O grupo Prometeon (ex-Pirelli Industrial) tem duas unidades industriais no Brasil, em Gravataí e Santo André (SP), onde são produzidos pneus para caminhões, ônibus e máquinas agrícolas. A unidade de Gravataí tem 2,2 mil funcionários na operação. Nos cinco continentes em que atua, o grupo conta com mais de 7 mil colaboradores.
As horas extras são decorrentes do chamado revezamento de turno, que ocorre quando funcionários cumprem diferentes horários pela manhã, tarde e noite, além de englobar também setores administrativos.
Os valores individuais que serão recebidos não foram divulgados pelo sindicato.
– Seguimos pensando no coletivo dos trabalhadores. O acordo garante dinheiro no bolso dos trabalhadores – conclui o presidente, que lembrou palavras do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Francisco Rossal de Araujo, em visita à sede social do sindicato ao lado da desembargadora diretora da Ouvidoria do TRT, Maria Madalena Telesca:
– A justiça do trabalho tem uma função social importantíssima que é redistribuir a renda e defender a desigualdade, pois o dinheiro recebido pelos trabalhadores não vai para paraísos fiscais, ficando assim na economia local.
Ao fim, o ‘Natal Gordo’ – garantido a partir da negociação Stiab-Prometeon (e não é fácil negociar com os chineses) – é mais um exemplo de como o sindicalismo firme, mas responsável, consequente e de chão da fábrica não de rede social, é necessário na proteção dos direitos do trabalhador.
Não por nada aquele que conhecemos em Gravataí como ‘sindicato da borracha’ é referência nacional.
Só para ficar em dois exemplos, foi pioneiro em ação na Justiça Federal pela liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores da Prometeon e da Pirelli, em meio à pandemia da covid, socorro que em seguida pautou o Supremo Tribunal Federal (STF); leia em Sindicato na Justiça para liberar FGTS a trabalhadores da Pirelli e Prometeon; são milhões na economia de Gravataí.
E, inédito no Rio Grande do Sul, acordou um Plano de Demissão Incentivada (PDI) com a Pirelli que garantiu aos mais de mil funcionários da fábrica local ameaçados de perder o emprego um período de estabilidade e uma média de R$ 70 mil líquidos por trabalhador para além das rescisões conforme os anos trabalhados; leia em Como ficou plano de incentivo a demissões na Pirelli; adesão vai até dia 24 e Sem acordo assinado, indenizações da Pirelli restariam suspensas.
Como tratei em Tirando a bunda da cadeira para socorrer Pirelli; Eles Não Usam Black-tie, são modernos ‘Otávios’ e não ‘Tiões’, do clássico filme ‘Eles Não Usam Black-tie’.
