FNP terá agenda cheia em Brasília nesta quarta levando a pauta das cidades até a capital federal. Expectativa é pela audiência com o presidente Jair Bolsonaro
Há pouco menos de um ano para eleição que vai escolher o novo presidente da República, Brasília vai fervilhar de prefeitos nesta quarta-feira, 8, com a última grande caminhada dos governos municipais pela capital federal em busca de emplacar a pauta das cidades junto a União. Jairo Jorge, que integra a diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos, embarca ainda na noite de terça, 7, para uma série de agendas coletivas e individuais por lá.
LEIA TAMBÉM
A mais importante delas deve ser com o presidente Jair Bolsonaro, que sinalizou a possibilidade de receber os prefeitos por volta das 11h no Palácio do Planalto. Refém do Centrão que hoje comanda a pauta política através do Congresso, Bolsonaro pretende buscar protagonismo com os prefeitos ouvindo o que buscam em Brasília. A pauta, por óbvio, o governo já sabe – e pode anunciar medidas que agradem parte das necessidades que a marcha leva à capital. Outras, no entanto, ainda são mais espinhos do que rosas – mas o presidente parece disposto a ouví-las nesta quarta.
A principal pauta dos prefeitos é sobre a mobilidade urbana. Uma nova crise do transporte público nas 100 maiores cidades do país se avizinha. Jairo, inclusive, acredita que o problema não passa de fevereiro ou março, quando na maioria dos municípios encerra o período de subsídios dados ao longo de 2020 e 2021 por conta da pandemia. Prefeitos pedem a criação de um fundo de R$ 5 bilhões para financiar as gratuidades impostas por legislação federal, como a que isenta do pagamento de passagem quem tem mais de 65 anos. "Não queremos que o direito dessas pessoas seja afetado, mas que a União banque a conta que hoje é calculada e cobrada do usuário pagante", resume Jairo.
Se o fundo for criado, a FNP calcula que Canoas receba, ao longo do ano, cerca de R$ 12 milhões para financiar gratuidades. O valor é quase o dobro dos cerca de R$ 7 milhões que a Prefeitura desenvolsou em 2021 para manter os ônibus nas ruas depois de sucessivas crises e ameaças de greve. Com mais recursos, seria possível – quem sabe? – até pensar em qualificar o transporte – queixa de 10 em cada 10 usuários da Sogal em Canoas. O problema é que a equipe econômica de Bolsonaro, encabeçada pelo ministro Paulo Guedes, torce o nariz para a medida: acha que o caixa da União não tem fôlego para bancar um novo subsídio e, vez ou outra, esquiva-se da discussão.
A segunda pauta é a menos polêmica do dia: os recursos para Educação. Prefeitos vão pedir celeridade no projeto que tramita no Congresso para permitir gastar em 2022 e 2023 as diferenças para o teto da Educação que não foram gastas durante a pandemia. Explico: a Constituição prevê que cada município invista 25% do que arrecada em Educação. Algumas cidades não chegaram perto desse percentual em razão do ensino remoto e outras dificuldades, como a proibição de avanços salariais a professores ou contratação de serviços em 2020, ano das eleições municipais. "O que queremos é que o valor que faltar para completar os 25% em 2021 possa ser aplicado em 2022 ou 2023", conta Jairo.
Segundo ele, essa seria uma fórmula para garantir os recursos à Educação sem assodamento. "Tem prefeitos que vão acabar fazendo gastos errados para cumprir a lei, mas gasto errado é dinheiro que não volta. Além disso, temos que recuperar o déficit educacional dos alunos durante a pandemia, o que vai exigir mais investimentos nos próximos anos".
Nos bastidores da política, essa pauta vem sendo dada como 'vencida', ou seja, jogo jogado. Tanto presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como o da Câmara, Arthur Lira, já se comprometeram em votar a medida ainda em 2021, o que deve acontecer na próxima semana.
Por fim, os prefeitos também querem pedir que os novos leitos de UTI criados para tratar os pacientes com Covid-19 sejam mantidos operacionais nos municípios. "Isso seria um legado positivo da pandemia", avalia JJ. "Vamos precisar para por em dia cirurgias e procedimentos repressados. Não é adequado desmobilizar essa estrutura toda quando a Saúde da população exige avanços".
Jairo participa de encontro com Arthur Lira, às 14h, e com Rodrigo Pacheco, às 15h. "Também temos audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional sobre o aeromóvel", adianta – mas isso é pauta para um novo post.
Vem novidades por aí.
