Passadas quase duas semanas desde o encaminhamento do caso à Comissão de Ética da Câmara de Gravataí, o que há, até aqui, é um vazio formal.
Nenhuma reunião do colégio de líderes foi realizada para deliberar sobre a abertura — ou não — de processo disciplinar contra o vereador Clebes Mendes (PSDB). O prazo de 14 dias da licença não remunerada solicitada pelo parlamentar está prestes a expirar.
O rito é conhecido. E foi descrito no dia em que o presidente do Legislativo, Dilamar Soares (Podemos), o Dila, acionou a comissão: o envio não abre automaticamente investigação. Antes, passa pelo crivo político do colégio de líderes, que precisa se reunir e decidir se há elementos para instaurar o processo por possível quebra de decoro.
Aberto procedimento, o prazo é de 90 dias para uma conclusão da comissão.
Sem essa etapa, não há investigação. Sem investigação, não há relatório. Sem relatório, não há julgamento em plenário.
Por ora, há silêncio. Ao menos formal.
O caso Clebes nasceu de um fato policial e rapidamente se transformou em um problema político-administrativo dentro da Câmara.
Como o Seguinte: mostrou, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete e na casa do vereador no dia 7 de abril, no âmbito de um inquérito que apura suposto estupro de vulnerável sob ameaça. A investigação corre sob segredo de justiça.
Há, de um lado, um registro de ocorrência detalhado feito pela mãe de uma adolescente, com relato de abuso, ameaças e consequências psicológicas. Há encaminhamentos à rede de proteção, perícias requisitadas e decisão judicial que autorizou as buscas.
De outro, há a defesa do parlamentar, que fala em “denunciação caluniosa”, afirma não ter acesso à íntegra do inquérito e sustenta que a acusação é falsa.
No meio, está a Câmara.
E a Câmara, neste momento, não moveu formalmente sua engrenagem.
Quando Dila encaminhou o caso à Comissão de Ética, no dia 10 de abril, listou pressões institucionais: manifestação da Procuradoria da Mulher, questionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nota do Conselho Tutelar e o impacto público das reportagens.
Cumpriu o regimento.
A partir dali, a responsabilidade passou ao colégio de líderes — formado por representantes de todas as bancadas. É esse grupo que precisa autorizar a abertura do processo.
Mas, até agora, não houve convocação formal ou, ao menos, não houve reunião realizada.
Na prática, o caso está parado na antessala da decisão política.
No mesmo dia em que o caso foi encaminhado à Comissão de Ética, Clebes pediu licença não remunerada por 14 dias.
Na justificativa pública, falou em preservar a própria imagem, a da Câmara e cuidar da saúde mental da família, “fortemente afetada com essa falsa acusação”.
O afastamento temporário criou uma espécie de intervalo institucional. Um tempo de resfriamento.
Fato é que a Comissão de Ética não julga crime. Não investiga como polícia. Não condena como Justiça. Julga conduta.
Seu papel é analisar se os fatos — mesmo ainda sob apuração criminal — são compatíveis com o decoro exigido de um parlamentar.
Há, portanto, três planos coexistindo: o policial, que avança sob sigilo; o político, que aguarda decisão; e o institucional, que, por ora, não se move.
Enquanto isso, publicamente o caso resta no terreno das versões — um relato grave de um lado, uma negativa categórica do outro — e da expectativa.
LEIA TAMBÉM
