O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Gravataí realiza, no dia 1º de setembro, uma reunião para orientar pessoas e entidades interessadas em participar do processo de composição do órgão. O encontro será às 14h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS).
A reunião tem como objetivo apresentar as orientações para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão integrar o conselho, conforme as regras estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.940/2017.
O órgão tem como uma de suas funções representar a sociedade civil na construção e no acompanhamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município.
Podem participar representantes dos segmentos da sociedade civil previstos na legislação, especialmente pessoas e entidades que atuem na defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Durante o encontro, serão apresentadas informações sobre o processo de escolha dos representantes, além de esclarecidas dúvidas dos interessados.
Segundo a organização, a participação na reunião é importante para que pessoas e entidades conheçam as regras e os procedimentos necessários para participar da composição do conselho.
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade civil nas discussões relacionadas às políticas públicas para pessoas com deficiência em Gravataí.
SERVIÇO
O quê: Reunião sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Quando: 1º de setembro, às 14h
Onde: Sala de Reuniões da SMFCAS — Avenida Itacolomi, 3600, bairro São Vicente
Quem pode participar: pessoas e entidades interessadas, conforme os segmentos previstos na Lei Municipal nº 3.940/2017
