A Prefeitura de Gravataí lançou a campanha “DeclarAÍ”, iniciativa que busca ampliar e atualizar os dados sobre a composição étnico-racial da população do município. O objetivo é identificar possíveis desigualdades, conhecer melhor a diversidade presente nas instituições de ensino e contribuir para o planejamento de políticas públicas em áreas como educação, saúde e assistência social.
A autodeclaração étnico-racial dos estudantes pode ser preenchida ou atualizada diretamente nas secretarias das escolas da rede municipal. No momento da matrícula ou rematrícula, pais e responsáveis podem informar a identificação racial dos alunos.
Segundo a campanha, as opções seguem as categorias utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): preto, pardo, branco, indígena e amarelo.
“A autodeclaração é um direito e uma forma de reconhecer e valorizar a própria identidade. Ao declarar sua identidade racial, você contribui para a criação de políticas públicas mais justas em áreas como saúde, educação e assistência social”, explica Davi Dias, assessor de Políticas Públicas para a Igualdade Racial de Gravataí.
De acordo com a Prefeitura, o preenchimento dessas informações permite que a rede municipal de ensino tenha dados mais completos sobre o perfil da comunidade escolar.
A proposta é utilizar essas informações para conhecer melhor a realidade da população e subsidiar ações públicas direcionadas às diferentes necessidades do município.
A APPIR explica que a identificação étnico-racial não considera apenas características físicas. O conceito também envolve aspectos culturais e fatores históricos e sociais, além da percepção que cada pessoa tem sobre a própria identidade.
Por isso, a autodeclaração é o mecanismo utilizado para registrar a identificação racial.
Onde fazer a autodeclaração
Para estudantes da rede municipal, pais e responsáveis podem procurar a secretaria da escola para preencher ou atualizar a informação.
Já a população em geral pode realizar ou atualizar a autodeclaração de raça/cor nos serviços públicos que fazem o cadastro do cidadão. Entre eles estão as unidades e demais serviços de saúde.
A informação também pode ser atualizada pelo Meu SUS Digital e durante o atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) nos pontos municipais.
O “DeclarAÍ” é promovido pela Assessoria de Políticas Públicas para a Igualdade Racial (APPIR), vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SMDH), em parceria com a Assessoria de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento da Educação (Stid), da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A campanha integra as ações da APPIR voltadas à promoção da igualdade racial em Gravataí, ao enfrentamento do racismo e à valorização da diversidade.
A assessoria também desenvolve e apoia iniciativas nas áreas de educação, saúde, cultura, trabalho e empreendedorismo, incluindo feiras afro, ações relacionadas à saúde da população negra, atividades em comunidades quilombolas e eventos culturais.
O trabalho é realizado em parceria com secretarias municipais, conselhos, entidades e representantes da sociedade civil.
SERVIÇO
Campanha: DeclarAÍ – Autodeclaração Étnico-Racial
Estudantes: preenchimento ou atualização nas secretarias das escolas da rede municipal.
População em geral: nos serviços públicos que realizam cadastro do cidadão, unidades de saúde, Meu SUS Digital e pontos municipais de atendimento do CadÚnico.
Informações: Assessoria de Políticas Públicas para a Igualdade Racial (APPIR)
E-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3600-7006
