O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPG) já recebeu R$ 5,9 milhões em compensações previdenciárias e tem outros R$ 178,8 milhões em valores potenciais a recuperar. Os recursos são resultado de uma força-tarefa realizada ao longo de 2026 para identificar créditos, reunir documentos e protocolar pedidos de compensação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outros regimes próprios de previdência.
Até outubro deste ano, o instituto havia protocolado 2.113 requerimentos no sistema Comprev, responsável por operacionalizar os acertos financeiros entre os diferentes regimes previdenciários. Mais de 1,6 mil solicitações ainda aguardavam análise, sendo aproximadamente 98% delas referentes ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS.
Os valores já recebidos somam R$ 5.917.873,95, conforme os resultados contabilizados até setembro de 2026. Desse total, R$ 2.131.092,88 correspondem a nove requerimentos deferidos pelo RGPS. Outros R$ 3.786.781,07 são provenientes dos chamados fluxos mensais de Pro Rata, pagamentos realizados pelos benefícios que já tiveram a compensação aprovada.
A perspectiva de novos recursos é ainda maior. Uma simulação realizada pelo sistema Comprev, na competência de outubro, apontou potencial de R$ 178.784.865,25 em compensações para o IPG. O montante, porém, não representa dinheiro já garantido: depende da análise e da aprovação dos pedidos pelos regimes previdenciários responsáveis pelos repasses.
Dos R$ 178,8 milhões estimados, R$ 174.910.194,00, aproximadamente 98% do total, correspondem a créditos que poderão ser pagos pelo RGPS/INSS. Os outros R$ 3.874.671,25 estão relacionados a outros regimes próprios de previdência, incluindo o Estado do Rio Grande do Sul, municípios da região e demais entes federativos.
A força-tarefa foi organizada pelo IPG para identificar processos que poderiam gerar direito à compensação, reunir a documentação necessária e evitar a perda de prazos para apresentação dos requerimentos.
Segundo o diretor-presidente do instituto, Gustavo Cavalheiro, os valores são importantes para garantir a sustentabilidade financeira da previdência municipal.
“Os recursos provenientes da compensação previdenciária pertencem aos servidores de Gravataí e contribuem para fortalecer a saúde financeira do IPG por muitos anos. Agradeço a toda a equipe, em especial à Aline Baumgardt e ao assessor de gabinete Matheus Ribeiro de Oliveira, que estiveram à frente dessa força-tarefa”, afirmou.
A compensação previdenciária é um mecanismo de acerto financeiro entre os regimes de previdência. Ela ocorre quando um trabalhador contribui para um regime e, posteriormente, tem a aposentadoria concedida por outro.
No caso de Gravataí, quando o IPG concede aposentadoria a um servidor cujo período de contribuição esteve vinculado ao INSS ou a outro regime próprio, o sistema permite que o instituto municipal solicite a compensação correspondente ao tempo de contribuição considerado na concessão do benefício.
Na prática, o regime previdenciário de origem deve repassar ao IPG os valores devidos, conforme as regras de compensação. O mecanismo evita que um único regime arque sozinho com os custos de benefícios construídos a partir de contribuições feitas a diferentes sistemas.
Os recursos ajudam a manter o equilíbrio financeiro e atuarial do instituto e contribuem para assegurar o pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores municipais.
Análise dos processos busca evitar perda de recursos
A servidora responsável pelo Comprev no IPG, Aline Baumgardt, explica que o trabalho exigiu a revisão individual dos processos de aposentadorias e pensões, além do levantamento dos documentos necessários para formalizar os pedidos.
“Analisamos processo por processo e levantamos toda a documentação das aposentadorias e pensões para que o IPG não perdesse nenhum prazo. Agora acompanhamos, pelo sistema Comprev, cada requerimento até a decisão final”, afirmou.
Com 2.113 requerimentos já apresentados, o instituto agora depende da análise dos regimes de origem para transformar o potencial de R$ 178,8 milhões em recursos efetivamente reconhecidos e repassados à previdência municipal.
