O segredo de aborrecer é dizer tudo, já advertia Voltaire. Silenciar diante do fetiche ideológico, quando se trata da educação de crianças e adolescentes, não me parece uma escolha — àqueles como eu, ‘civis de nascença’, principalmente. É exatamente sob essa premissa que precisamos analisar as distorções no recente embate sobre a implantação do modelo de escola cívico-militar na EMEB Fidel Zanchetta, no bairro Fátima, em Cachoeirinha.
Meias verdades sempre têm um lado mais próximo da mentira. O vice-prefeito Mano do Parque (PL), entusiasta declarado da pauta, postou: “Vitória para a comunidade da escola Fidel Zanchetta. Por 80 votos a favor e 42 contra, escolheram pela continuidade da implementação da escola cívico-militar”.
Prestem bem atenção no termo: “pela continuidade da implementação”. Não é um sim. Tampouco é um não. Reputo que deveria Mano, pela envergadura e responsabilidade do cargo que ocupa, ter sido muito mais preciso, sabedor da volatilidade e da pressa que anestesiam o debate nas redes antissociais. O que a comunidade escolar soberanamente decidiu em assembleia na última quarta-feira (4) foi a continuidade dos estudos técnicos e das discussões, e não a conversão automática da unidade em um colégio de inspiração militar.
O que se viu em comemorações e críticas nas redes mostra que o vice-prefeito, mesmo sejam nobres suas intenções, não comunicou corretamente. São os fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos.
A Prefeitura de Cachoeirinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), confirmou oficialmente o placar de 82 a 42 pela manutenção do debate. Na mesma linha, o próprio Mano ponderou ao final do encontro: “Saímos da reunião com o encaminhamento da possibilidade de termos uma escola cívico-militar. Foi uma aula de democracia, todos tiveram o direito de opinar e de votar”.
No entanto, o resultado de quarta-feira deixa um gosto amargo e escancara uma verdade inconveniente: no fundo, todo mundo perdeu um pouco. Faltaram, desde o início, informações claras e transparentes — tanto no aspecto orçamentário, visto que não há previsões de recursos aprovadas na Câmara de Vereadores, quanto na promessa milagrosa de resolver a indisciplina nas salas de aula. E é aqui que esbarramos no cerne da questão: a perigosa tentativa de terceirizar a autoridade parental.
Quando uma parcela das famílias recorre a um modelo cívico-militar sob o argumento de que os filhos precisam aprender limites, respeito e obediência, assume-se, ainda que de forma velada, uma falha na base: a família não está conseguindo cumprir sua função primordial de educar. Sigamos com bibliografia, para além do “eu acho” ou “eu gosto” — e do calço de ferraduras ideológicas.
Como bem pontuam os sociólogos e especialistas no tema, a disciplina que depende unicamente da vigilância externa, do apito e da coação fardada não passa de um comportamento condicionado pelo medo da punição. Em artigo publicado na revista Carta Capital, o ex-secretário de Educação Básica do MEC Cesar Callegari e a especialista Clara Cecchini lembram que a escola e seus profissionais existem para “expandir horizontes, proporcionar experimentações, estimular questionamentos, fomentar a criatividade e o espírito crítico”, alertando que policiais são treinados para a contenção e a repressão, operando sob uma lógica de tropa onde a divergência não encontra espaço.
Essa distinção conceitual também é destrinchada no rigoroso estudo acadêmico assinado pelos pesquisadores Vicente Zatti, Marcos Sidnei Pagotto-Euzebio e Claudio Almir Dalbosco, publicado na revista Educar em Revista. Os autores demonstram que, enquanto a tradição filosófico-pedagógica (alicerçada em Kant e Platão) concebe a disciplina como uma atividade interior, fruto do autodomínio, da temperança e da formação de um sujeito livre, o modelo militar impõe uma conformação obediente a determinantes extrínsecos e hierárquicos. Em suma: a disciplina militar na escola assume um caráter deformativo, trocando a formação humana pela simples submissão passiva.
Não é à toa que o debate jurídico caminha sob solo pantanoso. O Supremo Tribunal Federal (STF) jamais deu carta branca definitiva para a militarização de escolas públicas. Embora o plenário tenha validado liminares sob um “controle rigoroso” de constitucionalidade (conforme os votos e salvaguardas apontados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, nas discussões sobre o programa paulista e nas ADIs que tramitam no tribunal), o mérito segue cercado de restrições severas — proibindo estritamente que militares ministrem aulas ou assumam a gestão pedagógica. No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 16.128/2024 segue sob o crivo da ADI 7682, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Não há passe livre definitivo; há uma disputa constitucional aberta sobre a invasão de competências da União e o esvaziamento da gestão democrática.
Dos Grandes Lances dos Piores Momentos
Em Cachoeirinha, o enredo ainda carrega uma dose pesada de ironia histórica. É tragicomicamente ‘Dos Grandes Lances dos Piores Momentos’. Escolher justamente a EMEB Fidel Zanchetta — escola erguida em terreno doado pelo visionário benemérito que dá nome à instituição, em parceria com lideranças de perfil comunitário e progressista — para tentar implantar a lógica de quartel é, no mínimo, um desrespeito à memória local e à história de pioneiros como o próprio Fidel, sua filha — a ativista cultural Sônia Zanchetta —, e a professora Ana Fogaça, que ainda adolescente ajudou a fundar a escola.
O clima tenso nas dependências da escola durante a audiência pública refletiu o tamanho dessa fratura. Relatos dão conta de cenas lamentáveis em que pais chegaram a xingar professores contrários ao modelo de “vagabundas” na frente dos próprios alunos. Uma demonstração explícita de onde brota, muitas vezes, a obsessão por terceirizar a educação dos filhos. A falta de diálogo prévio também foi exemplarmente resumida pela cobrança sincera de um pai durante o encontro: “Quando é para fazer rifa vocês colam até bilhete no caderno” — lembrando que o canal oficial de WhatsApp da escola sequer foi utilizado para convocar a comunidade.
Como tenho sustentado em uma série de artigos no Seguinte: — dando sequência às análises sobre o avanço coordenado da marcha cívico-militar em Gravataí (pelo prefeito Luiz Zaffalon junto ao governador eleito Luciano Zucco) e em Cachoeirinha (articulada por Mano do Parque e endossada de forma aparentemente constrangida pela prefeita Jussara Caçapava) —, estamos diante de escolas militares fake.
A excelência dos raros e custosos colégios militares mantidos pelas Forças Armadas decorre de orçamentos milionários, salários elevados e seletividade extrema, e não do ato de fardar crianças em redes públicas sucateadas. E vale repetir a provocação incômoda que ecoa nas análises críticas do país: se a continência e a farda fossem o segredo mágico da qualidade de ensino, os bairros nobres e as elites econômicas estariam lotados de escolas cívico-militares para seus próprios filhos. Mas não estão. Para os herdeiros do topo da pirâmide, reservam-se instituições que estimulam a autonomia, o pensamento crítico e a liderança. Para os filhos da classe trabalhadora da periferia, tenta-se impor a pedagogia do “sim, senhor”.
Ao fim, a comunidade da Fidel Zanchetta impôs a necessidade de reflexão e é quem vai decidir. Resta aguardar que o debate que se avizinha não seja soterrado por ilusionismos ideológicos. Minha posição de civil de nascença permanece inalterada: professor não é babá, escola não é quartel e pais deveriam cumprir o seu papel em casa.
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