Uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) revelou um esquema que utilizava registros civis de pessoas já falecidas para criar identidades falsas destinadas a integrantes de facções criminosas e foragidos da Justiça. A apuração resultou na deflagração da Operação Dupla Face, iniciada na quarta-feira (3), com cumprimento de mandados em Cachoeirinha, Canoas e Porto Alegre.
Em Cachoeirinha, a operação teve um dos principais focos. Três mandados de busca e apreensão foram executados em endereços ligados a um policial militar investigado por suposto acesso indevido a sistemas de informação e possível repasse de dados ao grupo criminoso. As buscas ocorreram em duas residências e em um armário funcional localizado em um batalhão da Brigada Militar no município.
A ação foi coordenada pelo 2º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Região Metropolitana, com apoio do Batalhão de Choque e da Corregedoria da Brigada Militar.
Segundo a investigação, os criminosos aproveitavam registros civis de pessoas falecidas, especialmente certidões de nascimento que não possuíam anotação de óbito nos sistemas consultados.
A partir desses documentos, eram criadas novas identidades aparentemente legítimas. Com os dados das pessoas mortas, os investigados conseguiam emitir documentos oficiais, abrir empresas, movimentar patrimônio e dificultar a localização de integrantes de organizações criminosas procurados pela Justiça.
Na prática, os criminosos passavam a assumir uma identidade “limpa”, vinculada a alguém que existiu, mas que já havia morrido. Isso dificultava o trabalho das autoridades e permitia que foragidos circulassem com menor risco de identificação.
De acordo com o Ministério Público, o esquema também pode ter sido utilizado para ocultação patrimonial e movimentação financeira de origem suspeita.
A apuração teve início em Santa Catarina após o Cartório de Registro Civil de Lages identificar pedidos considerados atípicos de certidões de nascimento, especialmente de pessoas já falecidas.
A partir da comunicação feita ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as investigações avançaram e apontaram que a atuação criminosa ocorria em dois estados. Conforme surgiram indícios de que o núcleo principal do esquema estaria concentrado no Rio Grande do Sul, especialmente em Porto Alegre e Região Metropolitana, o caso passou a ser conduzido pelo GAECO gaúcho.
Faccionado é apontado como articulador
Segundo os investigadores, um integrante de facção criminosa gaúcha é apontado como responsável pela estrutura principal da fraude documental. A suspeita é de que existissem pelo menos dois núcleos de atuação: um dedicado à obtenção e manipulação de dados civis e outro ligado ao policial militar investigado.
Durante a operação foram apreendidos celulares, computadores, mídias digitais, documentos e registros financeiros. O Ministério Público também solicitou medidas como quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático, interceptações telefônicas e eventual sequestro de bens.
As provas recolhidas serão analisadas para identificar outros participantes e verificar se houve obtenção de vantagem econômica com o esquema.
“A atuação do GAECO busca desarticular o esquema, responsabilizar os envolvidos e identificar outros possíveis participantes”, afirmou a promotora de Justiça Maristela Schneider, responsável pela investigação.
O coordenador estadual do GAECO, Rogério Meirelles Caldas, destacou que a operação integra uma estratégia nacional de combate às organizações criminosas.
Até o momento, não houve divulgação de prisões relacionadas à Operação Dupla Face. As investigações prosseguem.
