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Plano Nacional de Recursos Hídricos

Discutir a gestão de água de uma bacia hidrográfica tem sido um grande desafio. Porém quando aumentamos esta dimensão os desafios se multiplicam. Rever as metas do Plano Nacional de Recursos hídricos para 2016-2020, está sendo nossa pauta neste momento em Brasília nos dias 13 e 14 de setembro.

Em 2018 teremos o Fórum Mundial das Águas no Brasil, revisar nossa caminhada que começou em 2005, com o primeiro plano deve ser uma obrigação dos anfitriões. Imaginarmos que em 1934, tínhamos um marco legal e que somente foi modificado em 2007, demonstra como ainda temos que evoluir no planejamento de longo prazo para nos tornarmos uma nação forte, vide nossa frágil democracia.

Mesmo com uma legislação nacional e os Estados tendo autonomia de gestar suas águas, encontramos estruturas institucionais frágeis. Com uma falta de prioridade dos estados para a implantação dos marcos regulatórios, tem tornado a legislação frágil, pois seus instrumentos não são colocados em prática.

Na Bacia do Gravataí estamos revendo o Plano de Bacia, aprovado em 2012 e que deve ser monitorado quanto a sua eficiência de política pública. Indicadores de execução se tornam cada vez mais necessários. Imaginarmos que nos últimos anos a qualidade do rio gravataí não tenha tido uma melhora em sua qualidade, nos faz questionar nossos instrumentos.

O Brasil que apresenta uma dimensão continental com regionalização tão diferente, deve ser trabalhado com uma visão local, respeitando a forma de organização social que deve escolher quais os melhores meios para tratar suas necessidades básicas, que é água para a vida e não para a morte.

Como representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul neste debate, acredito que possamos agregar conhecimento para reforçar nossa luta local ajudando para que venhamos sair da passividade de um sistema que já completou 22 anos e necessita ainda ser cuidado como um filho.

Minha ausência na semana passada neste espaço, foi por um problema de dependência puramente de energia.  Porém hoje direto de Brasília estou me precavendo, pois aqui não temos chuva e nem temporal.

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