Mais de 25 mil famílias de Gravataí poderão ser beneficiadas pela ampliação da Tarifa Social de Água e Esgoto, que garante desconto de 50% na conta para consumidores de baixa renda. A medida começa a valer em 1º de agosto e faz parte da maior iniciativa de inclusão social já realizada no setor de saneamento do Rio Grande do Sul.
A ampliação foi aprovada no último dia 9 de junho pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e atende às determinações da Lei Federal nº 14.898/2024.
Em Gravataí, 8.425 famílias passarão a receber o benefício automaticamente já na primeira etapa de implementação. Com a atualização e o cruzamento de dados entre os cadastros da Corsan e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o número poderá chegar a 25.091 famílias contempladas no município.
O benefício consiste em um desconto de 50% sobre as tarifas de água e esgoto para consumo mensal de até 15 metros cúbicos por imóvel.
O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, comemorou a ampliação do programa e destacou o impacto social da medida.
“É uma conquista importante para milhares de famílias gravataienses. Garantir acesso à água e ao saneamento com mais justiça e inclusão significa promover dignidade, qualidade de vida e mais tranquilidade para quem mais precisa”, afirmou.
Segundo o prefeito, a iniciativa reforça as políticas de proteção social voltadas à população mais vulnerável.
“É esse tipo de iniciativa que reforça o compromisso com a proteção social e o bem-estar da nossa população”, completou.
Nos 317 municípios atendidos pela Corsan, o número de famílias contempladas pela Tarifa Social passará de 45 mil para cerca de 240 mil já nesta primeira etapa, alcançando aproximadamente 1 milhão de pessoas em todo o Estado.
O potencial total do programa, entretanto, é ainda maior. De acordo com a companhia, a compatibilização dos dados do CadÚnico com a base de clientes da Corsan poderá beneficiar até 615 mil famílias gaúchas, o equivalente a cerca de 2 milhões de pessoas.
Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto é concedido para apenas um imóvel residencial por CPF.
A Corsan informou que atuará de forma ativa para identificar famílias aptas a receber o benefício, buscando evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade deixem de ser contempladas por falta de informação ou inconsistências cadastrais.
Ajuste tarifário
A implementação da nova política pública também levou à homologação de um reajuste tarifário de 5,76% nas contas de água e esgoto para os consumidores em geral. Segundo a Agergs, o ajuste é necessário para viabilizar a ampliação da Tarifa Social prevista na legislação federal.
As cerca de 45 mil famílias que já recebem o benefício atualmente permanecerão enquadradas na categoria residencial social, mantendo as condições vigentes.
Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, a população pode utilizar os canais de atendimento da Corsan por meio do aplicativo da companhia, do portal do cliente, do WhatsApp ou pelo telefone gratuito 0800 646 6444.
