— Claro.
Essa foi a única palavra empregada pelo advogado Rafael Paiva Nunes quando questionado pela coluna sobre o bloqueio de ativos financeiros da ordem de R$ 1 bilhão do M. Grupo, valor que pode transformar a falência do conglomerado em superavitária e, com isso, viabilizar o término dos blocos de apartamentos do Jardins do Shopping.
O complexo residencial de três torres – mais garagens – fica ao lado do Gravataí Shopping Center, foi lançado em 2010 , e compreende 286 apartamentos. O orçamento inicial para execução da obra montava R$ 20,7 milhões que deveriam ser custeados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Magazine Incorporações.
De acordo com o que o advogado que representa mais de 150 compradores reunidos na Associação dos Adquirentes do Residencial Jardins do Shopping, em outubro do ano passado ainda seriam necessários cerca de R$ 18 milhões para terminar as obras que deveriam ter sido entregues aos compradores ainda em 2013.
O dinheiro
O R$ 1 bilhão, mais precisamente R$ 1.038.736.424,58, foi bloqueado pela Justiça a pedido das Medeiros & Medeiros Administradora Judicial, que administra a massa falida da Magazine Incorporações, guarda-chuva – ou holding – que abriga 116 empresas administradas por Lourival e Ciro Rodrigues, pai e filho, donos do conglomerado.
— Provavelmente este seria o único caso de falência superavitária no Rio Grande do Sul — disse o advogado João Medeiros Fernandes Jr, que também preside a Comissão de Falências e Recuperacões Judiciais da OAB, em entrevista concedida dia 24 passado para a imprensa.
É que o montante financeiro pertencente à massa falida, descoberto nas investigações e bloqueado por ordem judicial, supera o que a empresa deve para centenas de investidores e compradores de imóveis, como os que sonhavam em morar no Jardins do Shopping. O montante devido, apurado até agora, é de cerca de R$ 500 milhões.
Mais alta
O desfecho favorável aos compradores e investidores, inclusive empresários que apostaram dinheiro pesado na construção da torre que seria a mais alta do Rio Grande do Sul, o Majestic Business Tower, com 42 andares, também nas imediações do Gravataí Shopping Center e do Residencial Jardins do Shopping, não tem prazo determinado.
Pode demorar, ainda, alguns anos.
O que se transforma em um alento para todos os credores do M. Grupo é o bloqueio dos bens, medida judicial para a qual ainda cabe recurso mas que mobiliza tanto advogados do grupo que adquiriu apartamentos quanto investidores do Majestic e do Unique Business Center, torres de salas comerciais na mesma localização da avenida Centenário.
Isso, em Gravataí.
: Expectativa no final do ano passado era de que as obras nos prédios comerciais ao lado do Shopping Gravataí deveriam ficar prontas até o final deste ano. Compradores estão bancando a construção.
É que o M. Grupo deve mais velas para outros santos em empreendimentos em Lajeado (shopping), Bagé (hotel) e Porto Alegre (apart-hotel de 17 andares). O total devido de meio bilhão pode ser maior, mas o que conforta operadores da lei especializados em Direito Imobiliário é que esta cifra dificilmente vai superar o que foi mandado bloquear na segunda quinzena de maio.
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Torre Negra
Também em maio, dia 23, a polícia gaúcha desencadeou a Operação Torre Negra (referência ao Magestic – torre mais alta prometida) e apreendeu no apartamento da família em São Paulo um cheque de R$ 200 milhões destinado a Lorival Rodrigues, a mulher dele e aos dois filhos, donos do M. Grupo.
Além de São Paulo foram feitas buscas em endereços ligados ao M. Grupo na cidade de São Carlos, interior paulista, Florianópolis (capital de Santa Catarina), Goiânia (capital de Goiás), e Porto Alegre, Gramado e Canoas (no Rio Grande do Sul), onde um familiar de um funcionário do grupo foi preso por porte ilegal de arma.
O cheque apreendido é assinado por um representante da JVL Equity Participações Societárias, com sede em São Paulo. Aberta em setembro de 2016, a JVL é uma das 116 empresas ligadas ao M. Grupo, que, segundo a Polícia Civil, foram criadas para receber e repassar dinheiro com finalidade de ocultar patrimônio.
A JVL tem capital social de R$ 1,3 bilhão, segundo informado no cadastro da Receita Federal. Os sócios da JVL são outras duas subsidiárias do M. Grupo e a filha de Lourival, Camila Rodrigues.
— O cheque mostra a confusão patrimonial do grupo. Foram montadas várias empresas para ludibriar pessoas. Ludibriaram 870 pessoas e vivem muito bem, infelizmente — afirmou o delegado Emerson Wendt, que comandou a Operação Torre Negra.
Na ocasião, o advogado Flávio Luz, representante de um grupo de adquirentes de empreendimentos do M. Grupo, divulgou manifesto em que explica que as vítimas serão representadas em todos os atos e processos judiciais.
A NOTA
— Os adquirentes de imóveis lesados pelo M.GRUPO/MAGAZINE recebem a notícia da operação policial Torre Negra com inegável satisfação, pois representa passo importante na efetiva responsabilização criminal dos autores dos milionários danos materiais e morais infligidos às centenas de compradores, ficando na expectativa de que, no desenrolar das investigações, também se possa elucidar o destino das centenas de milhões desviados ilicitamente das obras inconclusas, com possível apreensão e ressarcimento dos prejudicados.
— Reconhecem e elogiam o excepcional e dedicado trabalho da Polícia Civil gaúcha, em especial nas pessoas dos delegados Rodrigo Bozzeto e Sander Cajal (diretores do DEIC) e dos delegados Max Otto Ritter e André Lobo Anicet, extensivo à toda a equipe, pelo pronto e solícito atendimento às vítimas e desempenho policial exemplar.
— As vítimas, através de seus advogados, se farão representar a todos os atos e processos judiciais como assistentes de acusação, visando assegurar e defender os direitos dos lesados e a exemplar responsabilização de todos os envolvidos no escândalo.
E agora?
