O governo Marco Alba divulgou nota informando estar próximo um acordo para solucionar a crise da extinção do Ipag Saúde com a criação do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG).
A proposta, construída junto aos sindicatos dos professores e municipários, estabelece contribuição da Prefeitura até 2026, ano em que o instituto, que hoje atende cerca de 10 mil pessoas entre servidores ativos, inativos e familiares, atingiria autonomia financeira completa.
Siga a nota "Com muito diálogo e a realidade dos números, um novo plano de saúde para os servidores está sendo construído".
Abaixo comento.
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Após um mês e meio de diálogo entre a Prefeitura, direção do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Gravataí (Ipag) e representantes dos sindicatos dos Servidores Municipais e dos Professores Municipais, prevaleceram o bom senso e, acima de tudo, a realidade financeira e contábil para viabilizar uma proposta para um novo plano de saúde para os funcionários municipais.
Na reunião de sexta-feira, 7, pela manhã, no gabinete do prefeito Marco Alba, foram lançadas as bases para a criação do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG), que terá um novo regramento, com a Prefeitura mantendo a sua parte na contribuição até 2026, quando o plano passa a ter plena autonomia financeira. Não haveria como pensar em um plano, com a manutenção da participação da Prefeitura, se não houvesse total reconfiguração do modelo atual, que tem despesa superior à receita.
Hoje, os assegurados titulares contribuem com 5,5%, independentemente da faixa etária, mesmo que as pessoas com mais idade façam mais uso do plano. Os dependentes pagam 2% (cônjuge ou filhos) e 3% (pais e irmãos) e têm acesso aos mesmos serviços. Essa distorção é uma das causas do descompasso financeiro, que deverá ser corrigida na proposta ainda em elaboração.
A partir de cenários construídos em cima de cálculos atuariais (reservas de recursos para gastos futuros), o ISSEG terá como forma de contribuição a união de percentual sobre a remuneração, faixa etária e um valor fixo anual de repasse pela Prefeitura de R$ 8 milhões/ano. A fórmula encontrada preserva a proteção dos servidores com menores salários e cria melhor viabilidade para os maiores rendimentos também. Foram simuladas 20 formas de cenários de contribuição para chegar a uma proposta possível.
Na próxima segunda-feira, a direção do Ipag deverá anunciar mudanças nos atuais procedimentos para o encaminhamento de consultas e serviços, com o objetivo de estabelecer um planejamento seguro das despesas, até que as novas regras sejam adotadas, com a aprovação de representantes dos servidores, dos sindicatos e do Conselho Deliberativo do Ipag.
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Analiso.
Parabéns aos envolvidos!
Chegou-se a uma composição que, por vezes, parecia improvável, seja pelas certezas antagônicas de cada lado, seja pelo binarismo destes nossos tempos.
O que começou com monólogos, evoluiu para diálogo, e os servidores terão seu instituto de saúde, sem precisar aderir a planos privados, enquanto o prefeito consegue o que queria: encerrará o governo no ano que vem apresentando uma solução de longo prazo para evitar que, a cada ano, recursos da Prefeitura tenham que cobrir o rombo do plano de saúde.
Como na contenção de despesas para o pagamento de dívidas, o que tratei no artigo Por que Marco Alba é um pai para quem assumir Gravataí, o Ipag Saúde é mais uma bomba que Marco teve coragem de desarmar, mesmo que tenha rendido mais grrrs do que coraçõezinhos no Grande Tribunal das Redes Sociais.
Uma bomba que será desarmada com a ajuda dos sindicatos e dos funcionários, que terão que se adequar à realidade de um novo plano de saúde que, daqui a sete anos, será administrado pela categoria e sustentado apenas pela contribuição dos usuários.
Mais uma vez, parabéns. Bonito ver antigos rivais políticos exercitando mais a tolerância e menos o 'nós contra eles'.
Ao fim, sem torcida ou secação, dos Jogos Vorazes travados por governo e sindicato dos professores neste 2019, a lição que resta é que toda ideologia tem que ser baseada em um orçamento.
