A Prefeitura de Cachoeirinha realiza nesta segunda-feira (29), às 19h30, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 10/2026, que estabelece normas para coibir a perturbação da ordem pública no município. O encontro ocorrerá no Plenarinho Saul Lazzarotto e será aberto à participação da comunidade.
A iniciativa é promovida pelo Gabinete do Vice-Prefeito Mano do Parque (PL) e tem como objetivo ampliar o debate sobre a proposta antes de sua eventual implementação, permitindo que moradores, representantes de entidades e demais interessados apresentem sugestões, questionamentos e contribuições.
O Projeto de Lei foi apresentado em fevereiro deste ano quando Mano era vereador e propõe a criação de regras voltadas ao enfrentamento de situações que provoquem perturbação da ordem pública no município.
Segundo a Prefeitura, a audiência pública pretende avaliar os possíveis impactos da proposta e reunir subsídios para eventuais adequações no texto, fortalecendo o processo de participação popular na construção da legislação.
De acordo com o vice-prefeito, o encontro representa uma oportunidade para que a população participe diretamente das discussões sobre um tema que afeta o cotidiano dos moradores.
“Este será um importante espaço de diálogo e participação popular, onde serão debatidas propostas, adequações e necessidades da população relacionadas ao tema, contribuindo para a construção de uma cidade mais organizada, segura e com melhor qualidade de vida para todos.”
A administração municipal destaca que a participação da comunidade é considerada fundamental para que o projeto contemple diferentes perspectivas e atenda às necessidades da população.
A audiência ocorrerá no Plenarinho Saul Lazzarotto, a partir das 19h30, e será aberta a todos os interessados em acompanhar o debate e contribuir com sugestões sobre o Projeto de Lei nº 10/2026. O encontro antecede a continuidade da tramitação da proposta e deverá reunir representantes do poder público, lideranças comunitárias e moradores do município.
