A proposta de CPI para investigar sobrepreço em cestas básicas compradas pela Prefeitura de Cachoeirinha restou afogada na primeira sessão da Câmara após o escândalo divulgado pela RBS TV; leia e assista o vídeo do Jornal do Almoço em Sobrepreço em cestas básicas para atingidos pelas inundações pode ser debitado na conta da reeleição do prefeito Cristian; O ‘Jogo dos Quantos Erros’ em Cachoeirinha.
A reunião, adiada de terça para a manhã desta quinta-feira, teve recuo do presidente abrindo a sessão ao público, vereador da base do governo pedindo de informações sobre as suspeitas, cassação da palavra de parlamentar, informe sobre abertura de investigação pela Polícia Federal e até pedido de abertura de comissão de ética que poderia levar à cassação do autor da CPI.
Vamos por partes.
Primeiro, a sessão aberta, após duas semanas de reuniões a portas fechadas, sob a justificativa de que o município está em estado de calamidade pública, como tratei segunda-feira em Sem explicação e sob rumores de CPI do sobrepreço das cestas básicas, presidente adia sessão da Câmara de Cachoeirinha; Os pizzaiolos.
O presidente Edison Cordeiro (Republicanos) publicou ontem resolução revogando a anterior que deixava a comunidade fora das sessões.
O afogamento da CPI se deu em manifestações de vereadores da base do governo. A justificativa foi de que a investigação tinha interesse político e o prefeito Cristian Wasem (MDB) abriu sindicância e exonerou o assessor administrativo de seu gabinete que teria assinado as notas; leia em Assessor demitido por ter assinado notas de cestas básicas com sobrepreço tinha sido nomeado para fiscalizar contratos da Prefeitura de Cachoeirinha.
Sucederam-se na tribuna Marco Barbosa, Nelson Martini, Major Belarmino, Jussara Caçapava, Brinaldo Mesquita Felisberto Xavier e Otoniel Gomes.
Apenas Barbosa e Xavier admitiram a possibilidade de assinar, conforme os desdobramentos da sindicância e de pedido de informações feito pelo primeiro.
– Estão envolvidos? – cobrou David Almansa, criticando os governistas por “passar pano” para a denúncia, e lembrando também que, inclusive durante a pandemia da covid-19, alguns assinaram CPI e votaram a favor de processos de impeachment no governo Miki Breier, que depois foram base para operações do Ministério Público que investigam corrupção em contratos da limpeza urbana.
Autor do requerimento da CPI, Almansa propôs abrir mão da presidência, por ser candidato a prefeito, caso algum vereador da base do governo apresentasse novo pedido de investigação; leia em CPI do sobrepreço de cestas básicas precisa assinatura de mais 5 vereadores para ser instalada em Cachoeirinha; Leia o requerimento.
Brinaldo Mesquita reagiu à provocação de Almansa pedindo abertura de comissão de ética, dispositivo que prevê penas de advertência até cassação do mandato.
Otoniel Gomes, após dizer que não era “cagão” para entregar a liderança do governo, afiançou o prefeito, dizendo ter “afastado os culpados”.
– Não é um ladrão, como já disseram aqui. Delegou uma função a uma pessoa que errou – disse, lembrando o trabalho de Cristian pessoalmente nas ruas no socorro aos atingidos pelas inundações.
Para abrir CPI, seriam necessárias 6 assinaturas entre os 21 vereadores. Apenas o autor, Almansa, e Mano do Parque, assinaram.
Deoclécio Melo, também da oposição, não assinou, talvez temendo se tornar alvo de investigação parlamentar após operação do Ministério Público apreendendo doações a ONG ligada à sua família; leia em MP aponta “fortes indicativos da apropriação indevida” de doações a ONG ligada a vereador de Cachoeirinha. Família Mello nega uso político e MP fiscaliza doações a ONG ligada a vereador de Cachoeirinha que abriga atingidos pela inundação. Família Mello nega irregularidades; Assista.
Ao fim da sessão, Almansa, que em determinado momento teve a palavra cassada pelo presidente, após um bate-boca entre os dois fora do microfone, anunciou que o caso das cestas será investigado pela Polícia Federal.
Conforme ele, a informação foi repassada nesta manhã em ligação do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, após receber vídeo que ligava o governo federal às suspeitas de superfaturamento.
O vereador, que dos órgãos estaduais já notificou o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas, explicou que a investigação em órgãos do sistema de justiça federal se justificaria pelos recursos terem sido repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a Prefeitura comprar as cestas.
O Ministério Público Estadual também já recebeu notícia de fato; leia em MP já sabe sobre sobrepreço na compra de cestas básicas pela Prefeitura de Cachoeirinha.
Assista à sessão completa no vídeo abaixo.