O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quinta-feira (27), os pais de Oliver Grayson, menino de três anos que morreu após sofrer graves agressões em Viamão. O norte-americano D’Andre Grayson foi denunciado por homicídio qualificado com dolo eventual e por quatro crimes de tortura. A mãe, Mayanna Grayson, responde na denúncia por quatro crimes de tortura e por omissão.
Os dois estão presos preventivamente.
Segundo a denúncia, Oliver foi agredido pelo pai em 5 de julho, dentro da residência da família, depois de não responder a um “bom dia”. Conforme o MPRS, D’Andre deu socos na criança e bateu a cabeça do menino contra o piso.
Oliver sofreu um traumatismo cranioencefálico grave. Ele foi socorrido e levado para atendimento médico, mas morreu três dias depois, em 8 de julho.
O Ministério Público atribui ao homicídio as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da circunstância de a vítima ter menos de 14 anos e ser filho do acusado.
A denúncia representa a acusação formal do Ministério Público e ainda será analisada pela Justiça. Os denunciados têm direito à defesa e à presunção de inocência.
Além da acusação relacionada à morte de Oliver, Mayanna foi denunciada por quatro crimes de tortura praticados contra os próprios filhos e por omissão.
A investigação da Polícia Civil apontou que os cinco filhos do casal teriam sido submetidos a episódios de violência. Segundo o inquérito, a mãe também teria participado de agressões e orientado os filhos a não mostrar o próprio corpo para evitar que fossem percebidas marcas.
A Polícia Civil indiciou o casal em 11 de agosto. Na ocasião, a investigação apontou D’Andre e Mayanna como responsáveis por crimes relacionados à morte de Oliver e por episódios de tortura contra os filhos.
As acusações agora apresentadas pelo MPRS serão submetidas à análise judicial.
De acordo com a investigação, o casal considerava a agressão física uma forma de educação e disciplina dos filhos.
No caso da morte de Oliver, o pai teria agredido a criança após o menino não responder à saudação.
A investigação também buscou identificar se havia histórico anterior de violência contra as crianças. O MPRS solicitou prontuários médicos dos quatro filhos sobreviventes e buscou informações sobre a passagem da família por outros estados brasileiros.
O órgão também acionou a Interpol para verificar se havia registros ou investigações envolvendo D’Andre relacionados à violência contra crianças nos Estados Unidos.
A Polícia Civil ainda investigou a possibilidade de utilização de um objeto nas agressões que provocaram a morte de Oliver.
Quatro irmãos estão acolhidos juntos
Oliver tinha quatro irmãos, todos menores de idade. As crianças permanecem acolhidas juntas em uma instituição especializada, onde recebem acompanhamento técnico e medidas de proteção.
Segundo o MPRS, os irmãos têm entre 1 e 9 anos e o atendimento busca preservar o vínculo entre eles, além de oferecer condições para a reconstrução de suas trajetórias após os episódios de violência investigados.
O Ministério Público também pediu à Justiça a destituição do poder familiar dos pais em relação às crianças sobreviventes.
Além disso, o órgão solicitou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais às vítimas sobreviventes.
Em julho, a Justiça determinou que as denúncias de violência doméstica e familiar envolvendo Mayanna fossem investigadas separadamente do inquérito que apura a morte de Oliver.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal de Viamão, que determinou o desmembramento da investigação relacionada à violência doméstica para tramitação própria na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
A medida permitiu que os supostos episódios de violência doméstica fossem analisados de acordo com os procedimentos previstos na Lei Maria da Penha, enquanto a investigação sobre a morte de Oliver permaneceu vinculada ao Tribunal do Júri.
As provas produzidas no inquérito principal podem ser compartilhadas entre os procedimentos.
Possíveis falhas na rede de proteção
A investigação também levantou a possibilidade de falhas no sistema de proteção às crianças, envolvendo órgãos como o Conselho Tutelar e estruturas da prefeitura.
Até o momento, segundo as informações apresentadas no caso, ninguém foi responsabilizado por eventuais falhas relacionadas ao acompanhamento da família.
A apuração sobre a atuação da rede de proteção é independente das acusações criminais apresentadas contra os pais.
