O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem por uma sequência de agressões, ofensas homofóbicas, perseguições e intimidações contra um vizinho em um condomínio de Porto Alegre. A vítima é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e exerce a função de síndico do residencial.
Segundo a denúncia, apresentada à Justiça no dia 21 deste mês pela promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, da Promotoria Criminal da Capital, os episódios começaram em junho e se estenderam até setembro deste ano.
O acusado responde por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição e prática e incitação de discriminação motivada pela orientação sexual da vítima.
De acordo com o MPRS, o primeiro episódio ocorreu durante uma discussão entre os moradores, em junho. Na ocasião, o denunciado teria agredido fisicamente o professor e feito ofensas homofóbicas na presença de testemunhas.
A denúncia aponta ainda que os episódios não se limitaram ao primeiro conflito. Ao longo dos meses seguintes, segundo o Ministério Público, o comportamento teria evoluído para um padrão de provocações, intimidações e ameaças.
Em um dos episódios relatados na denúncia, o acusado teria seguido o vizinho dentro do condomínio, bloqueado sua passagem e o encurralado em uma área comum.
Para o MPRS, a sequência de acontecimentos caracteriza perseguição reiterada e teria provocado mudanças na rotina da vítima.
Segundo a acusação, o professor passou a temer pela própria integridade física e psicológica diante da continuidade das condutas.
O Ministério Público também afirma que as manifestações contra a vítima tiveram caráter discriminatório em razão de sua orientação sexual.
O denunciado está preso preventivamente. Conforme o MPRS, a prisão foi determinada diante do risco de escalada das condutas, dos antecedentes apontados no processo e da necessidade de proteção da vítima e das testemunhas.
Ao justificar a atuação no caso, a promotora Gisele Müller Monteiro afirmou que crimes motivados por preconceito podem evoluir para episódios de violência mais grave.
“Crimes de ódio, como a homofobia, pela motivação preconceituosa, podem culminar em extrema violência”, afirmou a promotora.
Segundo ela, a medida busca evitar uma escalada de violência diante dos índices de agressões contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil.
Além da responsabilização criminal, a promotora pediu à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima.
A denúncia agora será analisada pela Justiça. O processo deverá seguir as etapas previstas na legislação para apuração das acusações e apresentação da defesa do denunciado.
As acusações descritas na denúncia ainda serão submetidas ao contraditório e à ampla defesa. A denúncia do Ministério Público, por si só, não representa condenação.
Entenda os crimes apontados
Segundo a denúncia do MPRS, a investigação reúne diferentes condutas atribuídas ao acusado.
Vias de fato: agressão física que não resulta nas lesões corporais previstas no crime de lesão corporal.
Injúria preconceituosa: ofensa dirigida à vítima com motivação relacionada à sua orientação sexual.
Perseguição: conduta reiterada de seguir, ameaçar ou perturbar alguém, afetando sua liberdade ou privacidade ou provocando temor.
Prática e incitação de discriminação: condutas relacionadas à discriminação motivada pela orientação sexual, conforme enquadramento apresentado pelo Ministério Público.
O caso teve como cenário um espaço de convivência cotidiana: o próprio condomínio onde vítima e acusado são vizinhos. Segundo o MPRS, o conflito deixou de ser um episódio isolado entre moradores e passou a envolver uma sequência de comportamentos que, na avaliação da acusação, justificou medidas de proteção e a prisão preventiva.
