Luiz Fernando Rodrigues, advogado e presidente da Subseção de Gravataí da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRS), escreve artigo para o Seguinte:, em celebração ao Dia do Advogado
“A Advocacia não é profissão para covardes”. A frase de Sobral Pinto inspira reflexão, especialmente neste 11 de agosto, Dia do Advogado. Neste artigo, como presidente da OAB Gravataí, destaco a dedicação e coragem dos profissionais da área frente aos desafios do ofício.
Tenho orgulho de presidir uma Subseção que tem honrado sua instituição e compreendido que a defesa da advocacia não pode ser apenas um discurso. Ela precisa ser exercida diariamente, com presença, firmeza e responsabilidade.
Temos defendido as prerrogativas profissionais e enfrentado todos aqueles que, de alguma forma, buscam impedir, restringir ou mitigar o exercício pleno da advocacia. E fazemos isso sem procurar inimigos, sem criar inimizades e sem transformar a atuação institucional em disputa pessoal.
Mas há uma diferença importante: não buscamos inimigos; enfrentamos os inimigos da advocacia.
E, quando alguém ataca a advocacia, não está atacando apenas uma classe profissional. Está atingindo o cidadão, o estado democrático de direito.
É por isso que costumo refletir sobre a nossa própria missão constitucional.
A Constituição Federal estabelece, no artigo 1º, parágrafo único, que “todo o poder emana do povo”. E, ao mesmo tempo, atribui à advocacia, no artigo 133, papel indispensável à administração da Justiça e representação da cidadania.
Se o poder pertence ao povo, a advocacia exerce, em última análise, uma missão extraordinária: representar aqueles que são os verdadeiros titulares do poder.
Para mim, não existe honra maior no exercício da profissão.
Representar a cidadania significa estar ao lado daquele que precisa enfrentar uma estrutura maior do que ele. Significa garantir voz a quem muitas vezes não consegue ser ouvido. Significa questionar decisões, combater abusos, exigir respostas e defender direitos, inclusive quando essa defesa é difícil, impopular ou inconveniente.
E talvez nunca tenha sido tão necessário reafirmar essa missão.
A advocacia dos dias de hoje enfrenta desafios que se renovam em velocidade impressionante. A inteligência artificial e as novas tecnologias transformam a forma como trabalhamos. O golpe do falso advogado ameaça diretamente a relação de confiança entre profissional e cidadão. Novas formas de comunicação e de atuação profissional exigem vigilância permanente.
A OAB Gravataí esta atenta a essas transformações, orientando, capacitando e criando mecanismos de proteção para a advocacia e para a sociedade.
Mas existe um desafio que, atualmente, considero especialmente importante, a meu juízo o maior problema para a advocacia de Gravataí e Glorinha: a prestação jurisdicional da Justiça Estadual.
A advocacia tem sentido os efeitos da sobrecarga, da estrutura insuficiente e das dificuldades que comprometem a entrega de uma Justiça adequada à população. E a resposta da advocacia de Gravataí tem sido a que sempre deve ser: coragem, técnica e diálogo.
Não nos omitimos diante dos problemas.
Temos apontado aquilo que precisa ser melhorado, produzido dados, realizado reuniões institucionais, apresentado propostas e buscado soluções junto às instituições responsáveis.
Já conquistamos avanços. E vamos avançar ainda mais.
Tenho convicção — e, mais do que isso, tenho fé — de que a prestação jurisdicional da Justiça Estadual em Gravataí e Glorinha ainda será reconhecida como um exemplo de excelência na prestação da Justiça.
Mas a atuação da advocacia da nossa Subseção não se limita às prerrogativas ou às questões do Poder Judiciário.
A advocacia de Gravataí e Glorinha compreendeu que também precisa ocupar os espaços de diálogo, construção e tomada de decisões da sociedade.
A OAB não pode estar distante da comunidade.
Por isso, nossos advogados e advogadas têm participado de conselhos municipais, de entidades da sociedade civil e de diferentes espaços de discussão dos problemas e das soluções para as nossas cidades.
E isso já produz resultados.
O Projeto Terra, por exemplo, conduzido pela Comissão de Direito Imobiliário, em parceria com o Poder Executivo e o Poder Judiciário, tem por objetivo contribuir para a regularização imobiliária de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O OAB Vai à Escola, conduzido pela Comissão da Mulher Advogada, leva informação e conscientização às escolas públicas, especialmente no enfrentamento à violência contra a mulher.
O OAB Concilia busca contribuir para a solução consensual de conflitos e para a redução do acervo processual.
A Ouvidoria da Prestação Jurisdicional criou um canal institucional para identificar problemas concretos enfrentados pela advocacia e pelos jurisdicionados e transformá-los em pautas de atuação institucional.
O Projeto Apadrinhamento Jurídico aproxima advogados mais experientes daqueles que estão iniciando a profissão, porque fortalecer a jovem advocacia também significa fortalecer o futuro da nossa instituição.
Projeto OAB no bairro que tem desenvolvido ações de benemerência em comunidades carentes sobretudo em datas comemorativas, como dia da criança, natal, Páscoa, levando a OAB até a comunidade.
E temos investido fortemente em capacitação e aperfeiçoamento profissional, especialmente para os jovens advogados, mas sempre com as portas abertas para toda a advocacia. Cursos, palestras, grupos de estudo e encontros semanais transformaram a OAB Gravataí também em um espaço permanente de formação, troca de experiências e crescimento profissional.
A advocacia de Gravataí e Glorinha assumiu a sua responsabilidade.
E quando a advocacia assume sua responsabilidade, os resultados ultrapassam os limites dos escritórios, dos fóruns e dos processos.Eles chegam à comunidade.
Influenciam políticas públicas. Contribuem para a solução de problemas sociais. Melhoram a prestação jurisdicional. Protegem direitos. Formam cidadãos. Fortalecem as instituições.
Por isso, neste Dia da Advocacia, quero parabenizar cada advogado e cada advogada de Gravataí e Glorinha. Não apenas pelo exercício de uma profissão, mas pela coragem de exercê-la.
A advocacia de Gravataí é forte porque não se omite diante dos problemas.
É corajosa porque não recua diante das dificuldades.
E é necessária porque compreendeu que sua missão vai muito além da defesa de interesses individuais.
Feliz Dia da Advocacia à advocacia de Gravataí e Glorinha.
Que continuemos firmes, independentes e corajosos. Porque, afinal, a advocacia não é profissão para covardes.
