As aulas estão suspensas no Rio Grande do Sul até uma decisão ser tomada pelo Tribunal de Justiça gaúcho às 18h desta segunda. Reputo as evidências são de que a proibição será mantida. E não será somente por Desperate Housewives terem se manifestado em frente à casa da juíza, ou porque manifestantes façam o mesmo em frente à Prefeitura de Gravataí ou Cachoeirinha, às 17h. É a ‘ideologia dos números’.
Fato é que a bagunça está instalada.
A responsabilidade prima é do governador. Mas, se em Cachoeirinha o prefeito Miki Breier (PSB) acertou ao suspender o retorno na noite de domingo, em Gravataí Luiz Zaffalon (MDB), talvez por ser outsider na política, errou – assim como associações de escolas privadas – ao confirmar a volta às aulas em meio à insegurança jurídica.
Vamos às informações, a partir de onde parei, às 22h30 do domingo, em Gravataí e Cachoeirinha voltam às aulas? Zaffa e Miki divergem, juíza suspende e associação de escolas particulares convoca retorno nesta segunda; A bagunça que o governador criou.
Na madrugada desta segunda, o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, em plantão, negou recurso do Ministério Público contra a liminar que suspendeu as aulas presenciais, considerando ser necessário aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento pela 4ª Câmara Cível.
E o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira decidiu realizar o julgamento de mérito ainda hoje, por videoconferência, às 18h.
Silveira lamentou “o alto grau de insegurança vivido nas últimas horas, o qual decorre de uma expectativa gerada na sociedade pela edição de um novo Decreto quando a questão estava subjudice, com desfecho programado para três dias após a entrada em vigor do citado ato. Penso que esta situação poderia ter sido evitada”.
Ao fim, os indícios de que as aulas seguirão suspensas retiro da manifestação do desembargador Difini, um dos mais antigos na atual composição do TJ, que, conforme nota publicada no site oficial do tribunal “considerou incoerente que o Governo do Estado tenha mantido, durante todo o ano passado, com inúmeras regiões do Estado em bandeira vermelha ou laranja (ou até amarela) as aulas presenciais suspensas em todos os níveis da educação”.
– E que agora, em bandeira preta, que representa altíssimo nível de transmissão do vírus, pretenda determinar a retomada, sem vacinação de professores e auxiliares e fornecimento de máscaras adequadas – concluiu.
Inegável é que Eduardo Leite fraqueja por sua própria política. Em decretos ‘Pilatos 2.1’, como tratei, cedeu às pressões para a cogestão, que permite às prefeituras rebaixarem bandeiras, e, agora, se mudar a bandeira de preta para vermelha para incluir a educação, sabe que os prefeitos poderão usar critérios da bandeira laranja para toda e qualquer atividade.
Só que, infelizmente, a pandemia não acabou, e nem acabará por simples uso de novilíngua na qual Leite decide que preto é vermelho, e não preto. Quem aponta são as autoridades sanitárias que recomendaram a manutenção do RS pela 51ª semana em bandeira preta, de altíssimo risco de contágio.
A ‘ideologia dos números’, os indicadores, apesar da melhora diária, ainda não recomendam um ‘liberou geral’. Talvez na semana que vem. Inexplicável essa bagunça, que alerto desde sexta em A novilíngua de Leite: Gravataí e Cachoeirinha já tem data para volta às aulas presenciais; ’Governador samba na cara da Justiça’.
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