A Prefeitura de Gravataí voltou a reforçar que a manutenção de terrenos e calçadas é responsabilidade dos proprietários dos imóveis e faz parte das ações necessárias para manter a cidade mais limpa, segura e saudável. A orientação ocorre pouco mais de um mês após a Administração Municipal esclarecer dúvidas de moradores sobre notificações para regularização de passeios públicos.
Segundo a prefeitura, manter terrenos limpos, calçadas conservadas e realizar o descarte correto de resíduos contribui para evitar a proliferação de animais peçonhentos, reduzir focos do mosquito da dengue e preservar as condições de segurança e mobilidade nos bairros.
Os dados da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) mostram que, somente no primeiro semestre de 2026, foram realizados 350 atendimentos relacionados a terrenos baldios. Após as notificações, 250 proprietários regularizaram seus imóveis, índice superior a 70% de resolutividade. Outros 37 autos de infração resultaram na aplicação de multas por descumprimento da legislação municipal, enquanto os demais processos seguem dentro dos prazos legais para regularização ou apresentação de defesa.
Além disso, 12 proprietários precisaram ser notificados por edital, após o esgotamento das tentativas de localização dos responsáveis pelos imóveis.
De acordo com a prefeitura, o processo de fiscalização segue as etapas previstas no Código Municipal de Limpeza Urbana. Todas as denúncias recebidas passam por vistoria técnica. Confirmada a irregularidade, o proprietário é notificado para providenciar a limpeza e o cercamento do terreno. Quando não é possível localizar o responsável, o município realiza buscas em diferentes bases de dados e, não havendo sucesso, publica a notificação no Diário Oficial.
Entre os principais problemas encontrados estão terrenos com mato alto, acúmulo de lixo, descarte irregular de resíduos da construção civil, galhos e outros materiais. Atualmente, o bairro Vale Ville concentra o maior número de ocorrências, seguido pelos bairros Central e Cruzeiro, na região sul do município.
A prefeitura também chamou atenção para uma situação recorrente em novos loteamentos, onde restos de obras acabam sendo descartados em terrenos baldios próximos às construções. Nesses casos, tanto quem realiza o descarte irregular quanto o proprietário que permite ou se omite diante da situação podem ser responsabilizados.
O prefeito Luiz Zaffalon afirmou que a conservação da cidade depende da atuação do poder público e do compromisso da população.
“Nosso papel é fiscalizar, orientar e aplicar a lei quando necessário, mas a responsabilidade pela conservação dos imóveis é dos proprietários. Quando cada um faz a sua parte, todos ganham: reduzimos riscos à saúde, valorizamos os bairros e construímos uma Gravataí mais segura, bonita e acolhedora para todos”, destacou.
A cobrança do MP
A nova campanha reforça um posicionamento que já havia sido adotado pela Prefeitura em junho deste ano, quando moradores questionaram notificações para adequação de calçadas.
Na ocasião, a Administração Municipal esclareceu que a construção, manutenção e conservação dos passeios públicos em frente aos imóveis são obrigações previstas na legislação municipal e informou que as notificações também atendiam a uma cobrança formal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Procedimento nº 00784.003.919/2020.
Segundo a prefeitura, as ações de fiscalização buscam garantir condições adequadas de acessibilidade, segurança e mobilidade urbana para pedestres, idosos, pessoas com deficiência e demais usuários das vias públicas.
Com a nova divulgação, o município amplia o foco da conscientização, reforçando que a conservação de terrenos, calçadas e o descarte correto de resíduos são responsabilidades compartilhadas entre o poder público e os proprietários de imóveis, contribuindo para a prevenção de problemas de saúde pública e para a melhoria da qualidade de vida nos bairros.
